DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
Nova Data
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - CPL/E
- REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023.
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos
especializados para fornecimento de Solução Integrada de Videomonitoramento e Alarme,
contemplando a locação de equipamentos com instalação, configuração, manutenção e
suporte, para atender às Unidades Educacionais e o Transporte Escolar da Secretaria de
Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor Máximo aceitável: R$ 13.942.317,24
(treze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezesete reais e vinte e
quatro centavos). Data e hora de abertura: 23 de abril de 2024 às 09h (horário de
Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto
integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br
através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E,
situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº
118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no
horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-
mail: cplecaruaru20@gmail.com.
Caruaru/PE, 8 de abril de 2024.
GISELE RIBEIRO FARIAS
Pregoeira - CPL/E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UC/G.
Aquisição de veículo do tipo passeio para atender as demandas da Secretaria
de Políticas para as Mulheres da prefeitura Municipal de Caruaru-PE. Valor total estimado
R$ 87.416,66. Data e hora de abertura: 24 (vinte e quatro) de abril de 2024 às 10h00min
(horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do
texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381
-
(www.caruaru.pe.gov.br 
através
do 
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. 
Outras
informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou
através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 9 de abril de 2024
WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório N.º 006/2024
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura - aviso de licitação. Modalidade: concorrência eletrônica nº. CE-
001/2024-secoinf. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço
de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado à quente (C.B.T.U) em diversas
vias públicas urbanas do município de Cedro-PE, referente ao contrato de repasse nº.
(946542/2023/MCID/CAIXA) - operação nº. (1.088.914-94/2023), conforme especificações
constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Execução: indireta. Regime:
empreitada por preço unitário. Tipo: menor preço (global). Modo de disputa: aberto. A
equipe de
planejamento de contratações
públicas deste município
comunica aos
interessados que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das
08h:00m. (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2024, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou
aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações
públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone
(87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico:
(www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe
de planejamento de contratações públicas do município de cedro-pe.
Cedro, 9 de abril de 2024
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Edital de Credenciamento Nº 001/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde, com base na Lei nº 8.666/93 e as normativas do Sistema Único de Saúde e demais
legislações aplicáveis, torna público a realização do procedimento administrativo para
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PRIVADO,
PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA
ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. Valor estimado anual: R$
4.611.250,80, conforme descrito no Edital e seus Anexos. Entrega do envelope de
Credenciamento/habilitação, ocorrerá a partir do dia 10 de Abril de 2024. A vigência do
presente Edital será a partir da data de publicação, até o dia 31/12/2024.
A entrega dos envelopes poderá ser de forma presencial na sala da CPL,
localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE; ou mediante envio
por correspondência eletrônica no email: cplgaranhuns@gmail.com
Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Informações: Fone (87) 3762-7019/5672.
Garanhuns/PE, 9 de Abril de 2024.
CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS
Processo nº 003/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP-FMS.
Aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância para simples remoção, zero
km, para atender as necessidades do F.M.S./Secretária Municipal de Saúde, com
recursos oriundos do termo de compromisso nº 10074/2024 (emenda parlamentar) e
contrapartida municipal. Valor máximo: R$ 287.762,50. Data e Local da Sessão: Início
do acolhimento: 10/04/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 23/04/2024 e abertura
das Propostas: 23/04/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 23/04/2024 às
09h:30min, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília.
Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.
Iati, 9 de abril de 2024
MARLON GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. OBJETO NAT: Aquisição.
Aquisição de Merenda Escolar para Rede de Ensino da Secretaria Municipal de
Itaíba. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA DE
PROPOSTA: 24/04/2024.
HORÁRIO DE DISPUTA:
09h30min. VALOR
MÁXIMO: R$
1.848.593,50 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e três
reais e cinquenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital
completo está
disponível para
consulta e cópia
na internet
nos endereços:
www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba/PE, 9 de abril de 2024.
LINDOMARCOS PACHECO RAMOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aquisição
de
gêneros
alimentícios e
suplementos
alimentares
para
as
necessidades do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.044.058,04.
Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de abril de 2024. Abertura
das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS
10:00hs do dia 18 de abril de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone
(87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com.
ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022. Nos termos do Processo
Licitatório Nº 011/2022 - Concorrência Nº 001/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência do Contrato referente à AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA, META
PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO
SICONV Nº 821911, OPERAÇÃO Nº 1026725-44. Contratada: ROBSON J G OLIVEIRA
CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ Nº 15.587.379/0001-55. Prazo de Execução: 180 (Cento e
oitenta) Dias, a partir de 23/03/2024. Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e quarenta) Dias,
a partir de 23/03/2024. Limoeiro, 03 de Abril de 2024. ORLANDO JORGE PEREIRA DE
ANDRADE LIMA. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024
Processo Licitatório FMS Nº 2/2024
FMS Compras. Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de
Empresa para o Fornecimento Parcelado de Medicamentos para Atender a Demanda de
todas as Unidades de Saúde do Município de Maraial, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses,
Consoante Especificações e Condições Estabelecidas no Anexo I (Termo De Referência).
Valor global máximo estimado para todos os itens de 1 a 253: R$ 4.838.463,47 (quatro
milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e
sete centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 10/04/2024 até às
09h:30min do dia 24/04/2024. Abertura da Sessão de lances: 24/04/2024 às 10h:00min
(horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site:
https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através
do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.
Maraial , 9 de Abril de 2024.
JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP Nº 19/2023
PROCESSO Nº 35/2023
Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em
Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresa(s)
especializada(s) para a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS diversos para suprir as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.118.476,80.
Recebimento das Propostas até o dia 23/04/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Início
da Sessão de Disputa de Preços: 23/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações
e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida
Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do
e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com, acessando o Portal da Transparência, através
do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Pesqueira - PE, 8 de abril de 2024.
VALDEILSON FREITAS BALTAZAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 16/2023
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso de suas atribuições, homologa o Proc.
Adm. nº 295/2023 - Concorrência Nacional nº 016/2023 - Reforma e ampliação do Pátio da
feira livre do bairro José e Maria, adjudicando à empresa: Engecol Engenharia de Construção
Civil Ltda (R$ 7.719.539,19).
Petrolina, 8 de abril de 2024
Pedro Brandão Neves