DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - GC-001/EMLURB - PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2024 - Contrato de Repasse MCIDADES 921643/2021 - Operação 1080.0000-39.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE
ENGENHARIA
PARA
IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BERNARDINO ALVES MAIA, RECIFE-PE.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2024 às 09h30min e DISPUTA DO PREGÃO: 09/05/2024
às 11h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 370.139,34
(trezentos e setenta mil cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). O edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br
Recife, 8 de abril de 2024
HÉLDER APRÍGIO DA SILVA
Agente de Contratação Secretaria de Infraestrutura da
EMLURB-Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 11/2024
Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos
de diversas ruas do município de Sairé/PE, a ser custeadas com Recursos Federal oriundos
do Contrato de Repasse n° 943753/2023, a ser executado conforme Projeto Básico e
planilhas anexos ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 941.794,90. Com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Documentos de Habilitação e das Propostas até
o dia 25/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Análise de
Documentos de Habilitação, será dia: 25/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) e
posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa
Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E
EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na
sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das
08:00
às
13:00hs,
sendo
facultada
a
solicitação
através
do
e-mail:
comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 8 de abril de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratação
de
empresa
para executar
serviços
de
Pavimentação
em
Paralelepípedos Graníticos de Diversas Vias no Município de São João/PE. Valor máximo
global admitido: R$ 2.522.542,49. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do
dia 24 de abril de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de abril de 2024.
Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 24 de abril de 2024. Informações no site:
www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.
ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 003/2024, PREGÃO ELETRONICO 003/2024 FME.
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER DEMANDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE. Empresa Vencedora:
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, com sede na ROD
BR 423, SN, LOT PLANALTO DO QUILOMBO, QUADRA 06 LOTE R, DOM THIAGO POSTMA,
GARANHUNS/PE, com o valor de: R$ 193.651,84 (cento e noventa e três mil seiscentos e
cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA
Gestora do Fundo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
AVISO
DE RESULTADO
DE
LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO
004/2024,
PREGÃO
ELETRONICO 004/2024 FME.
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM
ATENDIMENTO
ÀS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
TACARATU/PE. Empresa Vencedora: ALBERTO JORGE DE ANDRADE LIMA VIANA FILHO - ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 29.002.880/0001-17, Rua Adel Pedroso, 47, Anexo A Salão,
CENTRO, Lagoa de Itaenga/PE, com o valor de: 473.893,06 (quatrocentos e setenta e três
mil oitocentos e noventa e três reais e seis centavos).
ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA
Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024, PREGÃO ELETRONICO 001/2024.
AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO
ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão:
18/04/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 125.380,00 (Cento e vinte e cinco mil,
trezentos e oitenta reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e
cópia
na
internet
nos
endereços
www.tacaratulicitacoes.com.br
e
no
site
www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.
Tacaratu/PE, 5 de abril de 2024.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nova Data
Processo nº 04/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Obras.
Contratação de empresa para construção da Escola Municipal Irmão Jorge, no
Bairro do Oitizeiro, Zona Urbana do Município de Tamandaré. Devido Retificação em Planilha
Orçamentária, conforme status de situação no sistema BNC, a nova Sessão de Abertura será
em: 26/04/2024 às 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos em dias úteis, no horário de 8h
às 14h, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho,
s/n, centro, ou ainda, através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com ou pela
Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br
Tamandaré/PE, 8 de abril de 2024
SILMARA LIMA DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO: 019/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
006/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços.
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa de
engenharia especializada na prestação de serviços, sob demanda, de Manutenção
preventiva e corretiva, programada e não programada, serviços de readequações de
ambientes internos e externos de prédios e logradouros públicos das diversas secretarias e
fundos do Município de Tupanatinga/PE. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 3.939.747,20 (três
milhões novecentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte
centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 às 10:00. O edital está disponível: site
www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 9 de abril de 2024.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 005/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024.
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS;
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.766.745,50 ABERTURA: 24/04/2024 AS 09h05min. Edital
disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES
FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da
Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-
mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 9 de abril de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1401/2022 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para
adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme
Convênio nº 902695/2020/Ministério da Agricultura e Abastecimento e Proposta nº
013586/2020. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP.
CNPJ: 08.672.027/0001-32. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei
Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS:
CONVÊNIO
Nº
902695/2020/MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 26.782.007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500.
VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/05/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data
Assinatura: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego
Lamartine Soares Teixeira. Contratado: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: José Wilton Sousa Lima.
Amarante-PI, 16 de fevereiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira. Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletr. 6/24. Objeto: Prestação de serviços de transportes e fretes. A PM
de Angical do Piauí, realizará licitação dia 24/04/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas.
Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS e outros
Dispensa nº 17/24. Objeto: serviços de sinalização horizontal, vertical e
dispositivos auxiliares em ruas, avenidas e logradouros. A PM de Angical do Piauí, informa
que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe.
As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser
protocolados
na
sede
da
prefeitura
ou
enviados
através
do
e-mail
cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí/PI, 9 de abril de 2024
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 02/2024. Processo Administrativo: nº 001/2024. Procedimento
Licitatório: nº 01/2024. Modalidade: Tomada de preço. Objeto: Execução de pavimentação
em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.) em vias urbanas no Município de
Avelino Lopes - PI. Contratante: Município de Avelino Lopes -PI. Contratado: PRO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.851.187/0001-70. Fonte de Recurso: Recursos de Operações
de Crédito, recursos próprios, fpm, iss, icms e outros. R$ 2.889.829,79.