DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000244
244
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITALÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Batalha/PI, realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 004/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde na Vila Kolping,
Município de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às
13:30
horas, e
disponível
no
sítio do
TCE-Licitações
Web
e ainda
no
site
www.comprasbatalha.com.br, 
Portal
de 
Compras
de 
Batalha/PI
e 
e-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 8 de abril de 2024.
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 035/2024
aO Município De Belém Do Piauí/PI, através de Agente de Contratação, torna
público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, com critério de
julgamento Menor Preço Global E Adjudicação Global (Empreitada Global), nos termos da
Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital, tendo como objetivo a contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de reforma do prédio do anexo do CRAS no povoado caboclo, zona
rural do município de Belém do Piauí-PI, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Data, Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos
envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 24/04/2024, na sala de licitações desta Prefeitura,
situada na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 303.920,60
(Trezentos
e
três
mil,
novecentos
e vinte
reais
e
sessenta
centavos).
Recursos
Orçamentários: Fundo Nacional de Assistência Social-Ministério Da Cidadania. Edital e
Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Belém do Piauí - PI, 8 de abril de 2024.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/PMBJ
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna
público
que
no
dia 22
de
abril
de
2024,
às
14:30h, realizará
a
abertura
da
proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 025/2024/PMBJ, tipo menor
preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem
como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de
mobiliário de sala de aula, exigência do Plano de Ações Articuladas (PAR), voltado para o
atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Educação de Bom Jesus-PI, de acordo
com as especificações contidas no Termo de Referência desta Licitação, custeada com
recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 501.060,00.
Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço
eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com
Bom Jesus (PI), 8 de abril de 2024.
LEVI FERREIRA ALIXANDRE
Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 25 de ABRIL de 2024, às 10h:00min, realizará CONCORRÊNCIA NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para
Pavimentação De Vias Em Paralelepípedo Nas Ruas Benjamim, Projetada Sem Denominação
I E Ii E Projetada I Na Zona Urbana, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no 
horário
de 
08h00min
às 
12h00min 
horas,
e 
disponível
no 
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti
dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 24/04/2024, às
10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a prestação de serviços de telecomunicações para acesso à rede de internet
por meio link dedicado e fibra ótica, objetivando atender as necessidades do município de
Caraúbas do Piauí - PI, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; DATA DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: Até 24/04/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2024, a
partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 24/04/2024; Formulação de consultas
e 
obtenção
do 
edital:
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ 
e 
portal
do 
TCE-PI 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 9 de abril de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2024, publicado no Diário
Oficial da União, Diário Oficial das Prefeituras Piauienses e Jornal Meio Norte, Edições do dia
05 de abril de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 17/04/2024, às 14h00min e DATA
DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/04/2024 às 13h59min; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 17/04/2024, a partir das 14h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/04/2024",
LEIA SE "torna público que no dia 22/04/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Até 22/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2024, a
partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 22/04/2024".
Caraúbas do Piauí(PI), 9 de abril de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletr. 2/24. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. A PM de
Castelo do Piauí, realizará licitação dia 24/04/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas.
Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, ISS e outras
Pregão Eletr. 3/24. Objeto: Prestação de serviços de locação de transportes
(caminhões) para realização de coleta de entulhos e lixos. A PM de Castelo do Piauí,
realizará licitação dia 24/04/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da
prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras
Pregão Eletr. 4/24. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos. A PM
de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 24/04/24 às 14:30 no Portal de Compras
Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FMAS,
FME, ISS e outras
Castelo do Piauí/PI, 9 de abril de 2024
DANÚZIO MENDES DE AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133
- Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de abril de
2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de
Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa para fornecimento
de pré-moldados, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades
no município de Caxingó-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo-Pregão Eletrônico n. 009/2023. Contratante: P. M. de Conceição do
Canindé - Piauí. Contratada: Clinica Jacinto Lay Ltda, CNJP/MF nº 02.960.675/0001-08.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses (art. 57, II, Lei 8.666).
Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 15/03/2024.
1º Termo Aditivo-Pregão Eletrônico n. 009/2023. Contratante: P. M. de Conceição do
Canindé - Piauí. Contratada: W R Lima Junior Exames Laboratoriais Ltda, CNJP/MF nº
22.606.912/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses (art.
57, II, Lei 8.666). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 22/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 040/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE FLORES DO PIAUI
- PI. CONTRATADO:
ENGIPEC -
ENGENHARIA ECONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 03.194.654/0001-91. REGULAMENTO: Lei n°
8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei n.8.666/93. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro 2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 040/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE FLORES DO PIAUI
- PI. CONTRATADO:
ENGIPEC -
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 03.194.654/0001-91. REGULAMENTO: Lei n°
8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei n.8.666/93. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Guadalupe - PI, Pregão Eletrônico nº 003/2024 -
Objeto: Registro de Preço, para fornecimento de material permanente e de consumo
(medicamentos, material médico hospitalar fisioterapia, laboratório e odontológico) para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Hospital Municipal de
Guadalupe, CAPS e SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Regime:
Menor Preço, Adjudicação: Por Lote. Início de cadastramento das propostas: A partir do dia
10/04/2024 às 17:30h. (Horário de Brasília-DF); Fim de Cadastramento das propostas: Dia
22/04/2024 às 08h:30min. (Horário de Brasília-DF); Abertura das propostas e fase de
disputa de lances: A partir do dia 22/04/2024, às 08h40min. (Horário de Brasília-DF).
Formulação 
de 
consultas 
e 
obtenção
do 
Edital: 
Endereço 
Eletrônico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br, 
portal 
do 
TCEPI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ 
e 
portai
da 
transparência:
http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça
César Cais, 1300, Centro - ou e-mail: prefeituraguadalupe@outlook.com.
Guadalupe-PI, 9 DE ABRIL DE 2024.
ÊNIO FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins
Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 12 de abril de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br,
Portal de Compras Públicas. E-mail: cplilhagrandepi@gmail.com.
ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS
Secretário De Administração E Fazenda