DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0904.001/2024. Dispensa de Licitação nº 006/2024. Partes: A
Prefeitura, CNPJ/MF nº 06.554.893/0001-01, e a Empresa Ecotonal Projetos e Consultoria
Ltda, CNPJ nº 08.510.501/0001-20. Objeto: contratação de empresa para elaboração de
projeto básico para a Prefeitura Municipal. Valor: R$ 45.396,40. Dotação Orçamentária: 720
- Outras vinculações de transferências. Convênios: 944547/2023 - 950356/2023. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: até 60
dias, a partir da assinatura. Assinam: Sr. Maria Lucia de Lacerda - Prefeita Municipal e pela
contratada a Sr(a). Francisca Isaiane Silva Moura Coelho de Oliveira, Sócia Administradora.
Data de Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação/Autorização de Dispensa de Licitação Nº 006/2024 - Advinda do
Processo
Administrativo nº
1903.001/2024. Objeto:
Contratação
de empresa para
elaboração de projeto básico para a Prefeitura Municipal, conforme Edital. Contratante: A
Prefeitura, CNPJ/MF nº 06.554.893/0001-01. Contratado: Ecotonal Projetos e Consultoria
Ltda, CNPJ nº 08.510.501/0001-20. Valor: R$ 45.396,40. Dotação Orçamentária: 720 -
Outras vinculações de transferências. Convênios: 944547/2023 - 950356/2023. Elemento
De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ratificação em
09/04/2024. Maria Lucia de Lacerda - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
Espécie: contratação de empresa jurídica de arquitetura e/ou engenharia, especializada e
habilitada para a prestação de serviços de construção da nova escola modelo da Rede
Pública do Município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório: Concorrência nº 02/2023:
Partes: Município de Piripiri - PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.861/0004-26 e MONTE CLARO
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 14.190.481/0001-50: Valor global do Contrato de
R$ 6.512.596,12 (seis milhões e quinhentos e doze mil, quinhentos e noventa e seis reais
e doze centavos). Vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura: 08/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência
Eletrônica n. 001/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a
prestação de serviços de pavimentação. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 08:00h do dia 25/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia
25/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 934.840,15. Recurso:
Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-
mail: licitacoesscm@gmail.com.
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência
Eletrônica n. 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a
prestação de serviços de ampliação da Escola Municipal Manoel Portela. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 26/04/2024. Data e horário do início da
disputa: 08:02h do dia 26/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$
130.490,28. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:
89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 8 de abril de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº
012/2024 - DSP. Processo
Administrativo: 011/2024.
Procedimento Licitatório: nº 006/2024 - DSP. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Revitalização Da Fachada Da
Creche Menino Jesus Localizada Na Zona Urbana Do Município De Santa Luz-Pi.
Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: ARTEC ARQUITETURA
CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (ARTEC ARQUITETURA
CONSTRUÇÃO E COMERCIO) - ME, CNPJ Nº: 19.697.271/0001-76, com sede na R. Tab
Raimundo José Rocha, nº 660, Loja 02, centro, Bom Jesus - PI, CEP: 64.900-000, neste ato
representada por LUCAS FERREIRA SANTOS RODRIGUES, CPF Nº: ***.174.773-**
Assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência Global: 12 meses. Valor Global R$ 99.494,13
(noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e treze centavos). Fonte de
Recursos: Orçamento Geral do Município/ FUNDEB/ VAAT/ FPM e outros. JOSÉ LIMA DE
ARAÚJO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 025/2024.
Objeto: Aquisição de peças e acessórios para atendimento das necessidades da frota de
veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias do município de Santana
do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal:
Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de
despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Linha Leve: R$ 425.811,60; Lote II - Linha
Pesada: R$ 1.012.180,41. Data da abertura: 25/04/2024 às 10:30h no sítio:
www.novobbmnet.com.br.
Edital:
https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações:
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 9 de abril de 2024.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
Carta Convite n° 002/2023. Processo Administrativo nº 056/2023. Contrato n° 056/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: K. F. SOUSA ENGENHARIA
com o CNPJ: 24.917.404/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (LOTE I) E PRÉDIO DE APOIO (LOTE II) A
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Dotação Orçamentária: Custeio: Programa:
10.301.0020.1160.0000.
Elemento:
44.90.51.00.
Fonte:
601.
Fus:
Programa:
10.301.0020.1160.0000.
Elemento:
44.90.51.00.
Fonte:
500.
FPM:
Programa:
04.122.0005.1077.000. Elemento: 44.90.51.00. Fonte: 500. Vigência: ONDE SE LÊ: Ocorrerá
conforme cronograma físico - financeiro. LEIA SE: O presente Contrato vigorará por 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. Valor global: R$ 325.661,86 (trezentos e vinte
e cinco mil e seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Assinatura: 07/12/2023.
São João da Fronteira (PI), 7 de dezembro de 2023. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 18/2024 - PMSJPI
Objeto:
:
AQUISIÇÃO
DE
OXIGENIO
MEDICINAL
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sessão: 24/04/2024 às 9h:00min
Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 313.394,21 (trezentos e
treze mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte um centavos)Obtenção do Edital: No
Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av.
Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
LicitaNet
-
https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.
São João do Piauí-PI, 8 de ABRIL de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal de
São João da Varjota-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ
n° 01.612.676/0001-07. CONTRATADO: Contrato nº 011/2024 - PUMA MÁQUINAS LTDA ,
CNPJ Nº 23.655.349/0001-67 - Valor: R$ 12.900,00. Vigência: Até 31/12/2024. Fonte de
recursos: 02.02.00; 02.11.00. Data de assinatura do contrato: 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos de engenharia de estradas vicinais e do mercado público do
Município de São João da Varjota - PI, conforme o item discriminado no anexo I - termo
de referência. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA, CNPJ N°
01.612.676/0001-07.
Contratados: Contrato
n° 024/2023
-
RUAN CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 03.707.356/0001-58, Valor: R$ 39.949,00;
contrato n° 024/2024 - J W SOUSA LIMA LTDA-EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 08.672.027/0001-
32, Valor R$ 4.799,00. Fonte de Recurso: 02.04.00. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: Da
data de assinatura e encerramento em 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 12.388.417/0001-52. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA DO HOSPITAL ZUCA BATISTA. VALOR: R$ 1.079.657,70. RECURSOS: Orçamento
Geral. ASSINATURA: 05/04/2024. VIGÊNCIA: De acordo com o plano de trabalho.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 014/2024. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção
individual. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 15/04/2024. Início do acolhimento:
10/04/2024 às 08:00 h até 15/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00
às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação.
Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 3.419,55. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.
Simões - PI, 8 de abril de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a prestação
de serviços de transporte dos profissionais da Educação. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 09:00h do dia 24/04/2024. Data e horário do início da disputa:
09:02h do dia 24/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 52.264,24. RECURSO: Orçamento Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição
de material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do
dia 23/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 23/04/2024. VALOR
TOTAL: R$ 492.852,99. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-34561434.
Simões - PI, 9 abril de 2024.
JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das
Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando
tudo o que consta do Processo Administrativo nº 047/2024, vem tornar público para
conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, às 09:00 horas do dia 25 de abril 2024, tipo menor
preço, para registro de preços para aquisição de combustível e lubrificantes para
manutenção dos veículos da frota deste município, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na
plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da
Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro,
Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 5 de abril de 2024
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
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