DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação
por dispensa licitação nº 009/2024, para aquisição de Gás GLP envasado 13kg, com critério
de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021,
Art. 75, II. Data da sessão: 16/04/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 11/04/2024 às
08:00h até 16/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 16/04/2024 às
08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação.
Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 57.575,46. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Mais informações: P. M. de Isaias
Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, E-mail:
licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 9 de abril de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n.
008/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto: Prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 24/04/2024. Data e horário do início da
disputa: 08:30h do dia 24/04/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$
495.169,08. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações:
34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 9 de abril de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 068/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: CONSTRUTORA
SANTA INES LTDA CNPJ N° 02.528.908/0001-06. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº
013/2023
(CODEVASF/SICONV: 919252/2021).OBJETO:
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DA
CLÁUSULA TERCEIRA, ONDE SE LÊ: "VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 262.143,56 , LEIA-SE: " R$
262.143,32. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE. PREFEITO. Itaueira (PI), 4 DE ABRIL DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0138/2023 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para
abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMJM/PI, a ser contratada
com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa com distância de
até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, para atender
necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: Francisca Ferreira de Oliveira Lima Eireli - EPP. CNPJ:
03.869.474/0001-62. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico
SRP 013/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 013/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº
10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 0138/2023/PMJM/PI
Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 1.111.493,98 (Um milhão Cento e Onze Mil
Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Oito Centavos). Desconto concedido:
0,05% do preço médio do Estado publicado pala ANP. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS,
FUS, FMAS, FME, FUNDEB, PNATE, ISS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000;
04.122.0005.2007.0000;
04.122.0005.2019;
12.306.0005.2175.00000;
12.361.0005.2026.0000;
12.365.0005.2026.00000;
12.361.0002.2069.0000;
12.361.0005.2021;
10.122.0005.2052.00000;
10.301.0004.2053.0000;
08.244.0003.2156.0000;
08.244.0005.2051.0000;
08.244.0003.2061.0000;
08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade:
2015; 2175; 2026; 2052; 2053; 2156; 2051; 2061; 2065; 2166; 2173; 2021; 2007; 2019 -
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 500, 600, 553, 540, 660, 602, 621,631, 550, 542.
Outras fontes Recursos próprios. VIGÊNCIA: 29/03/2024 a 31/12/2024 - 09 (nove) meses e
dezesseis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado:
Francisca Ferreira de Oliveira Lima Eireli - EPP.: Francisca Ferreira de Oliveira Lima. Jardim do
Mulato (PI), 29 de março de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024 - PMJM/PI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
CONTRATADO: ZULEIDE TAVARES MENDES DE SANTANA. CPF: 578.610.723 - 04.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
- Processo de Administrativo nº
049/2024/PMJM/PI - Chamada Pública nº 01/2024/PMJM/PI. Valor Global: R$ 39.813,00
(Trinta e Nove Mil Oitocentos e Treze Reais). FONTE DE RECURSOS: PNAE/MEC/FNDE,
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0005.2026.0000 -
PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500. VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 31/12/2024 - 08
(oito) meses e vinte e seis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho
Soares Contratado: Zuleide Tavares Mendes de Santana. Jardim do Mulato (PI), 5 de abril
de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024 - PMJM/PI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
CONTRATADO: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA. CPF: 015.508.671 56.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12.
SUPORTE
LEGAL:
Lei
Federal
nº
14.133/2021
Processo
de
Administrativo
nº
049/2024/PMJM/PI - Chamada Pública nº 01/2024/PMJM/PI. Valor Global: R$ 39.656,00
(Trinta e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais). FONTE DE RECURSOS:
PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500. VIGÊNCIA:
05/04/2024 a 31/12/2024 - 08 (oito) meses e vinte e seis dias da data da Assinatura. Data
Assinatura: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação:
Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Gustavo Mariano Cardoso de Oliveira.
Jardim do Mulato (PI), 5 de abril de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024 - PMJM/PI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
CONTRATADO: NAYA THAYS TAVARES DE SANTANA. CPF: 055.764.173 - 05. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021 Processo de Administrativo nº 049/2024/PMJM/PI - Chamada Pública
nº 01/2024/PMJM/PI. Valor Global: R$ 39.899,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e
Nove Reais). FONTE DE RECURSOS: PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552;
500. VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 31/12/2024 - 08 (oito) meses e vinte e seis dias da data da
Assinatura. Data Assinatura: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de
Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Naya Yhays Tavares de Santana.
Jardim do Mulato (PI), 5 de abril de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024 - PMJM/PI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO JOSÉ DE SANTANA. CPF: 266.230.978 - 48. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 049/2024/PMJM/PI - Chamada Pública
nº 01/2024/PMJM/PI. Valor Global: R$ 39.818,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Dezoito
Reais). FONTE DE RECURSOS: PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500.
VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 31/12/2024 - 08 (oito) meses e vinte e seis dias da data da Assinatura.
Data Assinatura: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação:
Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Raimundo Nonato José de Santana. Jardim do
Mulato (PI), 5 de abril de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PE Nº 004/2024. Proc. Adm. nº: 005/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para a
Prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de monsenhor Hipólito - PI.
Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratados: Contrato n° 027/2024
- GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, CNPJ nº 63.328.181/0001-08, Valor: R$
291.000,00; Contrato n° 028/2024 - MURIEL SANTOS ALENCAR BEZERRA, CNPJ nº
05.791.887/0001-05, Valor R$ 254.615,00. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600;
621; 660. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: Até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 015/2024. Objeto: Sistema de Regime de preços
para eventual aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a Prefeitura
Municipal, suas Secretarias e a Unidade Mista de Saúde do Município de Monsenhor
Hipólito - PI. Data da sessão pública: 25/04/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local:
bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes,
bnc.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600; 621. Tipo:
menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo
telefone
(89)
8138-5459
e
principalmente
por
meio
do
e-mail:
licitacoespmmh@gmail.com
Monsenhor Hipólito - PI, 9 de abril de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2022- Pregão
Eletrônico nº. 021/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da
secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria
Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-
68, CONTRATADA: HTM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ n°
26.158.902/0001-44. Objeto de aditivo: acréscimo dos quantitativos de links de acesso de
25% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor mensal de R$ 1.634,75.
Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Pedro II - PI, 2
de fevereiro de 2024. Prefeita . Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2024
Processo Administrativo nº. 371/2023
Pregão Eletrônico nº. 008/2023.
Contratante MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvão Benício. Contratado: HOSPMED EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.156.820/0001-
77, com sede na Rua Mato Grosso, 1709, Cristo Rei, Teresina - PI, neste ato representado pelo
senhor Luís Carlos Galvão Vieira. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a alteração do valor
Contratual, contrato nº. 90/2023, no qual acrescenta o valor 24,77% ao contrato inicial, no
tocante ao Pregão Eletrônico com SRP nº. 008/2023, Processo Administrativo nº. 371/2023.
Pedro II, 8 de Abril de 2024. José Walter Araújo. Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº. 3930/2021
Pregão Eletrônico nº. 013/2021.
Contratante MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita
no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr.
Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede no
Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ
º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência
Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua
Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62,
neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: COMERCIAL EQIP LTDA,
inscrito no CNPJ n° 00.113.110/0001-60, com sede à AVENIDA CAMPO SALES, N° 1810, bairro
CENTRO em TERESINA - PI, neste ato representado pelo Sr. PEDRO AUGUSTO DE SOUSA
CASTELO. Objeto: Quarto aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº. 113/2021, de
Prestação dos Serviços de manutenção em equipamentos de informática(impressoras) até
31/12/2024. Pedro II, 8 de Abril de 2024. José Walter Araújo. Presidente da Comissão de
Contratação
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