DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das
Secretaria Municipal de Infraestrutura, e do Fundo Municipal de Saúde deste município,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 048/2024, vem tornar
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, às 09:00 horas do dia 26 de abril 2024,
tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas
sépticas em caminhão pipa nesse município, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal
10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na
plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da
Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino
Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no
endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 8 de abril de 2024
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
PROCESSO Nº 125255/2024
O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23
de abril de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência
em sua forma Eletrônica sob o nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem da Rua
Principal da Comunidade de Nascença, zona rural do Município de Arez/RN, tudo de acordo
com o que determina a legislação vigente.
O 
edital 
encontra-se 
disponível
nos 
sites: 
www.arez.rn.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 5 de abril de 2024.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
PROCESSO Nº 125256/2024
O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23
de abril de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência
em sua forma Eletrônica sob o nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem da Rua
Principal da Comunidade de Primeiro Rio, zona rural do Município de Arez/RN, tudo de
acordo com o que determina a legislação vigente.
O 
edital 
encontra-se 
disponível
nos 
sites: 
www.arez.rn.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez-RN, 5 de abril de 2024.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
PROCESSO Nº 125257/2024
O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24
de abril de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência
em sua forma Eletrônica sob o nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem de
Diversas Ruas do Conjunto Monte Castelo, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de
acordo com o que determina a legislação vigente.
O 
edital 
encontra-se 
disponível
nos 
sites: 
www.arez.rn.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez-RN, 5 de abril de 2024.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 006/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO, conforme especificações contidas
no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 23/04/2024, As propostas
serão
recebidas 
exclusivamente
por
meio
eletrônico 
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
cpl.pmb2023@hotmail.com.
Brejinho/RN, 9 de abril de 2024.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas
Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a
adjudicação e a homologação do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024
que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO
VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILOMETRO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
As atas da licitação com os respectivos materiais, quantidades, valores e
fornecedores,
encontra-se 
a
disposição
dos
interessados 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida
Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de
expediente.
Caicó/RN, 9 de abril de 2024.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 22 de abril de 2024, às
09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do
tipo menor preço por ITEM, COM ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM
FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA, BRITA, CASCALHO E PÓ DE PEDRA, DESTINADOS
AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 10 de abril de 2024.
Em 9 de abril de 2024.
MARIA DA PAZ DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 24 de abril de 2024, às
09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do
tipo menor preço por lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR pertencente a Secretaria de Educação.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 10 de abril de 2024.
Em 9 de abril de 2024.
MARIA DA PAZ DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9004/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para registro de
preço para futura e eventual Locação de veículo com condutor destinado à realização de
atividades oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes
no Anexo I do Edital - Termo de Referência.
A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 15 de abril de 2024,
através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e
decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos-RN, 9 de abril de 2024.
TIAGO JOVITA UBALDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202404050001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18030001/2024-CONTRATO Nº 202404050001- ORIGEM:
Pregão Nº 007/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratado:
Autostrada Veiculos LTDA, Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de
02(dois) veículos tipo passeio, (motorização mínima 1.0) com primeiro emplacamento
incluído - Valor Total: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) - VIGÊNCIA: de 12
meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA -
PREFEITO. AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de 02 (dois) veículos tipo
passeio, (motorização mínima 1.0) com primeiro emplacamento incluído, pregão eletrônico
Nº 007/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - CNPJ:
40.603.499/0001-46, com o valor total de R$ 157.000,00, (cento e cinquenta e sete mil
reais) ITEM: 1.
Encanto-RN, 4 de abril de 2024.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de 02 (dois) veículos tipo
passeio, (motorização mínima 1.0) com primeiro emplacamento incluído, pregão eletrônico
Nº 007/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - CNPJ:
40.603.499/0001-46, com o valor total de R$ 157.000,00, (cento e cinquenta e sete mil
reais) ITEM: 1.
Encanto-RN, 4 de abril de 2024.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202404050001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18030001/2024 - ARP Nº 202404050001 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico 
Nº
007/2024- 
ORGÃO
GERENCIADOR: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO,
(MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO - VALOR TOTAL:
R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA
DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará às 13:01 do dia 23/04/2024, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contrataçao de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material
hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de
Ipanguaçu/RN.Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores
Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta,
das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ipanguaçu-RN, 9 de abril de 2024.
FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO