DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 1426/2024
O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a construção de
um Galpão Industrial (Oficina de Costura para 40 funcionários). A sessão pública para
disputa de preços terá início às 09h00min do dia 26 de abril de 2024 (horário de
Brasília/DF).
Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e
anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
ANA PAULA MEDEIROS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - PML/RN
Processo administrativo nº 311/2024. Licitação nº 051/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE
2024, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO
GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS E BALANCEADAS PARA OS ALUNOS DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROMOVENDO A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O
BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS
ÓRGÃOS COMPETENTES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min
do dia 23/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 23 de abril de
2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº
011/2023.
Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no
horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado,
bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.
A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional
www.lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 9 de abril de 2024.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor valor global, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de
pavimentação em paralelepípedo, drenagem superficial e construção de calçadas no bairro
Ferreiro Torto, no munícipio de Macaíba/RN, conforme o Edital, Projeto Básico e
Especificações Técnicas.
Concorrência Eletrônica
n.º 005/2024
Contrato de
Repasse OGU
nº
928760/2022 - Operação 1082626-39. Data/Local: 22 de abril de 2024 - Local: Portal de
Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário: 09h00min.
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 8 de abril de 2024
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01190324
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo
com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA:
23/04/2024 AS 08:00H.
O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos
interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail:
cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 9 de Abril de 2024.
FRANCISCO TOSCANO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023-SEINFRA
Processo Administrativo 143/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reabilitação e
alargamento de 2 (duas) obras de arte especial (OAE) em concreto armado, uma com
extensão de 30 metros e a outra com extensão de 51 metros, ambas localizadas na
Av. Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel, Município de Mossoró/RN. Adjudicado
e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/04/2024. Valor Global: R$ 11.942.746,96 (onze
milhões e novecentos e quarenta e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e
noventa
e seis
centavos).
Empresas: CONSTRUTORA
LUIZ
COSTA
LTDA -
CNPJ:
00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 11.942.746,96.
Mossoró-RN, 05 de abril de 2024
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024
Processo nº 223030/2024
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 25 de
abril de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência
em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a
futura e eventual Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia
e/ou arquitetura para execução de serviços de pavimentação em diversas ruas das áreas
urbanas e rurais do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a
legislação vigente.
O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.novacruz.rn.gov.br.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaonovacruzrn@gmail.com.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.002-028/2024.
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 23/04/2024 às 08h 01 min,
realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor
preço por lote. Objetivando Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para comunicação
visual e execução de pórticos (nas entradas leste: saída para Nova Cruz, norte: saída para
São José do Campestre, oeste: Serra de São Bento e sul: Tacima/PB) feitos com estrutura
metálica revestido com placas de ACM (Aluminuin Compposite Material).
Edital
disponível
em:
licitafacil.tce.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, 9 de abril de 2024.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1.2024
A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Joana Nicolau do
município de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia
10/04/2024 - termino: 09:00 horas do dia 24/04/2024.
E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 24/04/2024, inicio da sessão
de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 24/04/2024 HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 -
Centro
-
Passagem/RN
-
Ou
pelo
fone
(0xx84)
3286-0029
-
pelo
e-mail:
cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Passagem/RN, 9 de abril de 2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250301/2024
Objeto aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 3, Aquisição de Ônibus Rural
Escolar, do tipo Ore 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa
Caminho da Escola, através de Ata de Registro de Preços nº 8/2023 oriundo da PR EG ÃO
ELETRÔNICO nº 06/2023, na conformidade do Termo de Adesão de n.º 001/2024,
juntamente com a proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento,
independentemente de transcrição, ficando, porém
ressalvadas as condições nela
estipuladas que contrariem as disposições deste contrato e dos documentos acima
indicados, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15, que ofertou valor global de R$ 469.499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). DOT AÇ ÃO :
4012 Ação: 2.136- 4.4.90.52.00 -, Fonte 17000000, 15001001, 17540000 e 15750000. Data
de assinatura: 25/03/2024. Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080401/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de obras de
pavimentação de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Riacho da Cruz CR:
945487/2023, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo, na conformidade da
Licitação n.º 001/2024 - CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizada em
27/03/2024, juntamente com a proposta da CONTRATADA, datada de 27/03/2024 que
passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando,
porém ressalvadas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste
contrato e dos documentos acima indicados, oriundo da Concorrência de nº 001/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. CERES CONSTRUCOES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 10.632.220/0001-91, que ofertou valor global de R$ 303.000,00 (trezentos
e três mil reais). DOTAÇÃO: 2016 Ação: 1.018 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte
17000000 e 15000000. Data de assinatura: 08/04/2024. Vigência: 31/12/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, observando o disposto nos autos
do processo, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado referente a Concorrência
Eletrônica de nº 001/2024 à empresa: CERES CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.632.220/0001-91, ofertou o valor global de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais)
para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de obras de
pavimentação de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Riacho da Cruz CR:
945487/2023, conforme Projeto Básico anexo. Fica convocada a empresa vencedora a
comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de
contrato.
Riacho da Cruz-RN, 8 de abril de 2024.
MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO
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