DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000250
250
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
Abertura: 22 de abril de 2024, às 9h.
Objeto: Fornecimento de materiais para compostagem dos resíduos de poda e
supressão de árvores e de agricultura urbana. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site
https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic,
e,
quando
eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 5 de abril de 2024.
RONALDO BONIATTI
Secretário de Recursos Humanos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PR EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1209/2024, para a contratação
de empresa fornecedora de Lâmpadas LED; para suprir às necessidades desta Secretaria e
do Município de Charqueadas, conforme descrito e especificado no Termo de Referência
(TR) integrante do presente Edital. Motivo: Descritivo equivocado, conforme solicitação da
própria secretaria demandante, atendendo ao Memorando n.° 034/2024 - SMSU.
Charqueadas, 8 de abril de 2024.
CHRISTIAN PRZYGODENSKI DE MARINS
Secretário de Serviços Urbanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna público o resultado de licitação na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
719/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Lâminas Retas
para Patrola Cat 120K e Patrola Cat 12G, as quais deverão ficar disponíveis pelo período de
12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e
especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital de Abertura. Itens 01 e 02
- Adjudicados para a empresa VLK Strazzabosco Tratorpeças.
Charqueadas, 3 de abril de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
Repetição
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a republicação da licitação
abaixo, cujo Edital retificado e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6087/2023, para contratação de empresa especializada
para o fornecimento de CBUQ - Concreto Bituminado Usinado a Quente, o qual deverá
ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade
da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min
do dia 22 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 9 de abril de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
54/2024;
Contratado:
Renova
Terraplenagem
Ltda
(CNPJ/CPF:
12.298.636/0001-40); Objeto: Obra de contenção e pavimentação com paralelepípedos na
Rua Mário Ely, Bairro Cinquentenário; Valor: R$ 841.721,67; Vigência: 00/01/1900; Data da
assinatura: 14/02/2024; Processo licitatório: Tomada de Preços nº 81/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2024, pag. 286, licitação Processo n° 008/2024,
objeto:
AQUISIÇÃO
DE
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
REFERENTE
AO
CONVÊNIO:
917031/2021. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 22 de abril de 2024, às 09
horas Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara/RS, 9 de abril de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
Repetição
OBJETO: Contratação de serviços de prestação de segurança para o Campeonato
Municipal de Futsal, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas:
25/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no
link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí/RS, 5 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2024, no
dia 25 de abril de 2024, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição
de Rolo Compactador conforme emenda parlamentar n° 41840004 e município. Maiores
informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br
Irai, 9 de abril de 2024.
ANTONIO VILSON BERNARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023
CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 / CONTRATADO/CNPJ:
MARAU SERVIÇOS GERAIS LTDA / 37.887.233/0001-68 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
11/2023 / Contrato nº 135/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra
para modernização do ginásio de esportes e reforma do salão comunitário da comunidade
de Santo Expedito, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial
descritivo, projeto e termo de convênio 886654/19 do Ministério da Cidadania.
Vigência: 24/12/2024. VALOR: R$ 246.401,24, sendo R$ 184.800,93 de material e R$
61.600,31 de mão de obra.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede
na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024, pelo critério de
julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa para reconstrução de
passarela em estrutura metálica, junto a ponte do Centro Social Urbano, com fornecimento
de material e mão de obra, conforme projeto e memorial em anexo, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da
Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 22 de abril de 2024
às 16h. Abertura das propostas: 23 de abril de 2024 de 2024 às 8h, no endereço eletrônico
http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo
fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h,
junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site:
www.pmmarau.com.br,
ou
pelo
endereço
eletrônico
http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser
obtida. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. MUNICIPAL.
Em 15 de março de 2024
IURA KURTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 42/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 23 de
abril
de
2024,
às
09
horas.
Local:
Plataforma
eletrônica
da
BLL
Compras
www.bllcompras.org.br.
Aquisição Veículo novo, zero km, tipo Van, com acessibilidade para cadeirantes, do tipo
menor preço, conforme demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Mato
Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail:
licitacoes@matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura, por solicitação via e-mail, no site da instituição Site: www.matocastelhano.rs.gov.br e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP e no site da
instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal.
Mato Castelhano, 9 de abril de 2024.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Processo 67/2024.
O Prefeito de Pedras Altas torna público que altera o Pregão Eletrônico
01/2024. Tendo como finalidade aquisição de guindaste hidraulico articulado. Abertura da
licitação às 10hs do dia 24/04/2024. Edital e informações: Prefeitura, na página
(www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Pedras Altas, 9 de abril de 2024
JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Aquisição de implementos agrícolas novos, sem uso, para a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS (colhedora de milho e
colhedora de forragem). Recurso Federal - proposta Plataforma TransfereGov.Br nº
010587/2023, convênio do MAPA nº 940801/2023, além de contrapartida própria.
Abertura: 24 de abril de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital,
esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema
eletrônico,
pelo telefone
(54)3285-1300, site
www.picadacafe.rs.gov.br e
e-mail
compras@picadacafe.rs.gov.br.
Picada Café, 9 de abril de 2024.
LUCIANO KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024
Julgamento
dia
17
de
maio
de
2024,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Construção na capela mortuária do Bairro
São José, bem como a reforma do prédio público existente no local.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 01/2024 - UASG 200372 Processo: 08430.009112/2023-72
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ:
00.394.494/0037-47, e MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA CNPJ: 87.843.819/0001-07.
Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda
municipal do município de Flores da Cunha, RS, nos termos do art. 6º, inc. III e parágrafo
3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 10 (dez) anos a contar da publicação. Data de assinatura: 08/04/2024.