DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 006/2024, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E GRADUAL DE ÁGUA
MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública,
para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 22 de abril de 2024.
A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 22 de abril de 2024.
As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59
minutos
(Horário
de
Brasília)
do
dia
22
de
abril
de
2024,
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas
através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 9 de abril de 2024
JALMIR AMADOR DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Secretaria Municipal
de Educação, através do seu Agente de Contratação, Portaria 032 de 10 de janeiro de
2024, Lei nº 14.133/2021; torna público, a quem interessar, que estará realizando
Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO, Processo Admin. 2822/2024
- No modo de disputa ABERTO-FECHADO, dia 24/04/2024 às 09h:01m, cujo objeto é
Contratação De Empresa De Engenharia Prestar Serviços De Construção Da Escola
Municipal Denominada Maurício Fernandes De Oliveira - Conjunto Regomoleiro III - São
Gonçalo Do Amarante/RN. Recursos da emenda especial advinda do plano de ação
09032023033662
O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br .
Em 8 de abril de 2024
MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo Nº 609/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de serviços de despachante credenciado junto ao DETRAN/RN com a finalidade
de regularização dos veículos pertencentes à frota municipal junto aos órgãos públicos de
trânsito.
Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir de
09/04/2024 às 08h00 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
Propostas:
23/04/2024
às
13h01
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 8 de abril de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo
Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 016/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, às 09:00
horas do dia 25 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação
de empresa para prestação de exames laboratoriais destinados aos munícipes deste
município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual
da Comissão de Licitação da PMU.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto
Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e
seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua
publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 -
Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 9 de abril de 2024.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal
de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº
017/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, às 09:00 horas do dia 26 de abril
2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para realização
de consultas e outros procedimentos especializados de saúde de acordo com a necessidade
do município para atender a população desta cidade e demais municípios pactuados em
Programação Pactuada Integrada - PPI, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024,
com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na
plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da
Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h
às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail:
licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 9 de abril de 2024
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica
e
homologa o
resultado
do
julgamento
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO
CORPORATIVO À INTERNET EM BANDA DEDICADA 24H, ALTA CAPACIDADE DE TRÁFEGO E
CONFIABILIDADE, IMPLEMENTANDO O ACESSO DEDICADO COM BANDA GARANTIDA E
SIMÉTRICA (DOWNLOAD E UPLOAD) DE ACORDO COM A VELOCIDADE CONTRATADA, COM
SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO ANTI DDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 15 de Março de 2024, às 10:00h, teve como vencedora
a empresa: H V E SILVA. inscrita no CNPJ: 22.523.691/0001-40, no valor de R$ 116.000,00
(cento e dezesseis mil reais), CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a
assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.
Vera Cruz/RN, 9 de abril de 2024.
MARCOS ANTONIO CABRAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL nº 18/2024-Pregão Eletrônico
Aquisição implementos agrícolas, com recursos oriundos de Transferência
Especial, conforme Plano de Ação 09032023-037867 e Plano de Ação 09032023-036902.
Dia
19/04/2024,
às
09h.
Edital
disponível
nos
sites
www.agudo.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo-RS, 5 de abril de 2021.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 36/2024 e Contrato nº 48/2024-Fornecimento de
01 pá carregadeira, marca XCMG. Contratada: GLX Com. de Máquinas Ltda, Cnpj nº
21.155.314/0001-33. Valor: R$ 570.000,00, com recursos do Convênio/MDR nº
943024/2023, firmado entre o Município de Agudo e o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional e com recursos próprios. Adesão a Ata de Registro de Preços nº
004/2023, do Consórcio Público do Extremo Sul. Fundamento Legal: L. F. 8.666/93, Art. 15.
Processo e contrato disponíveis nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo-RS, 8 de abril de 2024.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2024 - chamamento público 1/2024
Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I do edital. O Município de Barros Cassal - RS, torna
público que foram realizadas alterações no Edital alterando assim a data de recebimento
de projetos e documentos de habilitação das empresas interessadas do dia 10/04/2024 até
13/04/2024 as 23:59 horas, através do e-mail eletrônico: culturabarroscassal@gmail.com,
informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av
Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 04/2024 - Processo N.º 4780/2024,
Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de construção da
pista de caminhada da praça Senhorinha Pillar no bairro Soares. Início dos lances:
23/04/2024. Horário: 9h00min. Local: Portal de Compras Públicas.
O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul 2 de abril de 2024.
MARIA LUISA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico 06/2024, Processo 5711/2024, aquisição de peças para
veículos. Início da sessão: 22/04/2024 às 9h00min.
O
edital
está
disponível
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul 3 de abril de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 22 de abril de 2024, às 09:00h,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao
Pregão Eletrônico nº 30/2024, para fins de Registro de Preços para futuras aquisições de
Larvicida Biológico a base de Bacillus Thuringiensis Israelensis (BTI), conforme do edital, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados deverão cadastrar-se e
enviar suas propostas, até o dia 22 de abril de 2022, às 08h, no site. Maiores informações
serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na
Prefeitura
Municipal
de
Caraá,
pelos
fones:
(51)
99992-4567
ou
no
site:
www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL SANTOS DA SILVA
Prefeito