DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2024
JULGAMENTO
DIA
25 DE
ABRIL
DE
2024,
ÀS 08:30
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e transporte até o aterro sanitário indicado
pelo Município. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-
mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .
Pinhal Grande/RS, 9 de abril de 2024
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que
a
partir
das
09h00min
do
dia
25/04/2024
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº
03/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE
OBRA E MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO,
MICRODRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DE RUAS URBANAS, conforme condições e
especificações contidas na EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL inscrita sob o nº
41130002/22.
Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail
contrato.piratini@gmail.com
MÁRCIO MANETTI PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que
a
partir
das
14h00min
do
dia
25/04/2024
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº
04/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E
MATERIAL NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA DE 1.500M², LOCALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS ERNI PEREIRA
ALVES, PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é
parte integrante e inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail
contrato.piratini@gmail.com
MÁRCIO MANETTI PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que
a
partir
das
11h00min
do
dia
25/04/2024
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº
05/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E
MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, NUM TOTAL DE 143,66M² DE
ÁREA CONSTRUIDA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE
REINALDO, LOCALIZADA NA VENDA DA LATA, PRIMEIRO DISTRITO DE PIRATINI-RS, conforme
condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável
do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail
contrato.piratini@gmail.com
MÁRCIO MANETTI PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que
a
partir
das
09h00min
do
dia
10/04/2024
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônico nº 11/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO PIPA, ZERO KM, 6X2, EQUIPADO COM TANQUE METÁLICO COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 15.000 LITROS PARA O MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme condições e
especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail
contrato.piratini@gmail.com
MÁRCIO MANETTI PORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data para recebimento das
propostas dia 22 de abril de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível
na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Trator Novo, Zero Hora,
Ano/Modelo 2023 e Beneficiador de Produtos Agrícolas Novo, Ano/Modelo 2023. Convênio
Nº 940797/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta
- RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRES E N T AÇÕ ES
LTDA; CNPJ: 44.346.117/0001-05. Valor do Contrato: R$ 113.939,00 (cento e treze mil e
novecentos e trinta e nove reais). Vigência do Contrato: 08/04/2024 à 08/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Picador e Triturador móvel
de galhos e troncos. Conforme Convênio Nº 940747/2023 - Ministério da Agricultura e
Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53.
Contratada: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 23.691.899/0002-12. Valor
do Contrato: R$ 243.800,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Vigência do
Contrato: 05/04/2024 à 05/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Retroescavadeira. Conforme
Convênio Nº 946004/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de
Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: MPM COMERCIO DE MAQUINAS,
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.734.903/0001-15. Valor do Contrato: R$ 412.000,00
(quatrocentos e doze mil reais). Vigência do Contrato: 05/04/2024 à 05/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Retroescavadeira. Conforme
Convênio Nº 946004/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de
Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: MPM COMERCIO DE MAQUINAS,
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.734.903/0001-45. Valor do Contrato: R$ 412.000,00
(quatrocentos e doze mil reais). Vigência do Contrato: 05/04/2024 à 05/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Encanteirador Novo,
Ano/Modelo 2023. Convênio Nº 940797/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: REI DOS
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; CNPJ: 54.131.798/0001-30. Valor do Contrato: R$ 16.300,00
(dezesseis mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 08/04/2024 à 08/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL TORNA PÚBLICO NOS termos da
Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o
nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a
Concorrência Pública Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Capeamento asfáltico da Rua Barão do
Rio Branco - Trecho entre a Rua Garibaldi Silva e Rua Quinze de Novembro, no Município
de Rosário do Sul-RS. Inclusão do projeto básico. A sessão fica remarcada para o dia
03/05/2024
às 09h
00min
a
ocorrer na
plataforma
da
BNC. Edital
pelo
site
www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.
VILMAR OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objetivando obra de COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF CASTELO
BRANCO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 10/04/2024 até as 13h do dia
24/04/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024, para execução do projeto de recapeamento
asfáltico sobre calçamento com pedra irregular nas Ruas do Rosário e Gustavo Langsch, na
cidade de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse OGU nº 945290/2023
- Operação 1087894-47. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 24/04/2024.
Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site
www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br
São Paulo das Missões(RS), 5 de abril de 2024.
OBERDAN LUIS RHODEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (BRITAS) PARA usinagem da mistura
asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa,
Processo Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresas
Vencedoras: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, CNPJ: 16.941.208/0001-45, no valor de
R$ 8.215,00 (oito mil duzentos e quinze reais), Contrato Municipal nº 053/2024 e MGA
COMERCIO DE BRITAS LTDA ME, CNPJ: 24.661.345/0001-54, no valor de R$ 3.597,50 (três mil
quinhentos e noventa e sete reais com cinquenta centavos), Contrato Municipal nº 054/2024
Sertão/RS, aos 26 dias do mês de março de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Concessão com ônus, de contratação de Instituição Financeira, para operar
serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores
ativos e inativos e pensionistas do Município. Alteração: nos itens 6.6 e 7.3. Os itens 6.4
alínea "e", "f", "g", "h", item 6.5 alínea "a", "b" e alínea "b" do item 9.3.4 foram subtraídos
do edital. Fica alterada a data para o dia 26/4/2024, quando terá início o Certame. Demais
itens, subitens e cláusulas do Edital permanecem inalterados. Informações: fone: (54) 3385-
3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h
do dia 26 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de pulseiras
térmicas de identificação de pacientes e alergias (nas cores branca e roxa) e etiquetas adesivas
coloridas para identificação da classificação de riscos (nas cores azul, verde, amarelo e
vermelho) destinados à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Município. (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 26/04/2024 para
verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites:
www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul.
Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja,
346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no
endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº
28/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito