DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 001/2024
Processo Administrativo Nº: 010/003880/2023
Prestação de serviços de apoio técnico, operacional e de gestão, executados
com regime de execução meio de empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus
anexos, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Unidades Escolares e demais Unidades Vinculadas. Data e hora do certame: 24 de abril de
2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206,
CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de 
Compras 
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
- 
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRRP
O Ordenador de Despesas, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210
de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento
Licitatório, através do processo administrativo nº 100000878/2022, oriundo da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Planejamento e da Secretaria Municipal de Licitações e
Contratos, cadastrado no portal licitações-e sob ID nº 1001957, Pregão Eletrônico nº
033/2023, e julgamento constante da ATA da Sessão realizada no dia 30 de agosto de 2023,
às 10:00 horas, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, DE ACORDO
COM AS LEIS FEDERAIS Nº 12305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS E Nº 11.405/2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁS I CO
E SEUS RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES (SMMAP), HOMOLOGA o objeto da
licitação em favor da empresa abaixo discriminada: Empresa: AMBIMENTAL ENGENHARIA
LTDA CNPJ 26.720.882/0001-53. Item: 01 - Valor Total: R$476.900,00.
Itaguaí, 1º de abril de 2024.
ANTONIO MARCOS BARRETO
Secretário Municipal do Ambiente, Mudanças do Clima e
Bem-Estar Animal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do
artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do
Processo 3245/2024, em favor da Empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA,
CNPJ Nº 09.049.833/0001-11, no valor de R$ 13.470,00 (treze mil e quatrocentos e setenta
reais) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
PARCELADO DE VACINAS CONTRA FEBRE AFTOSA, A SEREM UTILIZADAS NA CAMPANHA DE
VACINAÇÃO NO MES DE ABRIL DE 2024, E VACINAS CONTRA A RAIVA EM HERBÍVOROS
(BOVINOS, EQUINOS, CAPRINOS E OVINOS).
Itaguaí, 3 de abril de 2024.
CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/SEMUS/2024
LICITAÇÃO Nº: 05/SEMUS/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
PROCESSO: 1014/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
REALIZAÇÃO: 18/04/2024
HORA: 11:00 hs
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS
LISTADOS NA EMENDA PARLAMENTAR 1129468400123002 CONFORME QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será
conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível
através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro - CPL/SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/SEMUS/2024
LICITAÇÃO Nº: 06/SEMUS/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
PROCESSO: 1045/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
REALIZAÇÃO: 18/04/2024
HORA: 11:00 hs
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS
LISTADOS NA EMENDA PARLAMENTAR 1129468400123002 CONFORME QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão
será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet,
acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro - CPL/SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/SEMUS/2024
LICITAÇÃO Nº: 08/SEMUS/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
PROCESSO: 344/2023
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
REALIZAÇÃO: 16/04/2024
HORA: 11:00 hs
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS
LISTADOS NA RESOLUÇÕES SES 1.922; 1.925; 1.926; 1.927; 1.928 E 2.194 CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER
AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão
será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet,
acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro - CPL/SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 8/SEMUS/2024
LICITAÇÃO Nº: 08/SEMUS/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
PROCESSO: 344/2023
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
REALIZAÇÃO: 16/04/2024
HORA: 11:00 hs
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS
LISTADOS NA RESOLUÇÕES SES 1.922; 1.925; 1.926; 1.927; 1.928 E 2.194 CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DESTE
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE,
CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será
conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível
através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro - CPL/SEMUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 38/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando
as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do
disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das
propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 038/2023, conforme
ordem de classificação abaixo:
- 1ª - Consórcio Nova Esperança PAC II.
- 2ª - Construtora Avenida Ltda.
- 3ª - Ipê Engenharia e Construções Ltda.
-4ª - Construtora Metropolitana S.A.
A ata referente à sessão pública de 04/04/2024 encontra-se disponível para
os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala
da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na
Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no
horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e
caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição
de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso
deverão 
ser 
efetivados 
junto 
ao 
protocolo 
Online, 
através 
do 
link
https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login 
ou 
nos 
emails:
licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.
Macaé-RJ, 4 de abril de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 9/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal
nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Tomada de
Preços - SEMINF Nº 009/2023.
Empresas habilitadas: Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda, Geojá Mapas
Digitais e Aerolevantamento Ltda, Geoprocsul Engenharia Geoprocessamento Ltda e Solo
Topografia e Georreferenciamento Ltda.
Empresas inabilitadas: Elitegeo Cartografia, Topografia e Geodésica Ltda, Engecon
Construções e Serviços de Engenharia Ltda e GS Construções & Engenharia Ltda MEA ata
referente à sessão pública de 04/04/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do
Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de
Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama,
n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22)
2757-6028.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja
recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso,
contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao
protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos
emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.
Macaé-RJ, 5 de abril de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF