DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000253
253
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 45/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei
Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à
Concorrência Pública - SEMINF Nº 045/2023.
Empresas
inabilitadas: Construcon
Construções
e
Consultoria Ltda,
HFG
Soluções Ltda, Quanta Consultoria Ltda e TPS Infraestrutura e Tecnologia Ltda.
A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes
no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão
Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo
Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato
(22) 2757-6028.
Considerando o disposto no §3º do Artigo 48 da Lei 8.666/93, fica concedido o
prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, das causas que
ensejaram a inabilitação das Licitantes acima relacionadas.
Sendo assim fica determinado o dia 19 de abril de 2024 às 14h00min, na Sala
de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada à Avenida Camilo Nogueira
da Gama, nº 250, Novo Botafogo, Macaé/RJ.
Macaé-RJ, 8 de abril de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP
Proc. Adm. nº. 00.127/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, objetivando
Contratação de serviços de eliminação via processo térmico, de resíduos
sepulcrais (resíduos oriundos dos processos de exumações e ossadas humanas dos
ossuários e/ou das exumações), retirada, transporte e destinação final dos resíduos
sepulcrais dos cemitérios municipais, publicado no dia 28/03/2024, antes marcado para o
dia 11/04/2024, às 14:00h.
Porciúncula/RJ, 9 de abril de 2024
JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública nº 001/2024 que tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para compor o cardápio
de alimentação escolar e atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres,
durante o período de 06 (seis) meses. Data e hora da realização: dia 10/05/2024 às
09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da
Prefeitura
Municipal
de
Rio
das
Flôres/RJ
(www.riodasflores.rj.gov.br);
www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/compras.
Maiores
informações:
licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às
17h00min,
de
segunda
à
sexta-feira.
Local
de
realização:
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras
LUÍS GUSTAVO DIAS ANDRÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 11.947/09
e das Resoluções 026/2013, 04/2015 e 06/2020 FNDE, que receberá no dia 02/05/2024, às
14:00 horas, as propostas dos Agricultores Familiares e dos Empreendedores Familiares
Rurais ou suas organizações para venda de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 09 às 17 horas - 2ª a 6ª feira. Tel.:
(24) 2491-9000 e no site www.vassouras.rj.gov.br . Vassouras - RJ, 09/04/2024.
TATIANE LEAL JALOTO
Membro da CCP
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/CPL/2023
Resultado
Análise Das Propostas E Resultado Final Processo Administrativo Nº 1314.07.08-
2023/Semourb - Tomada De Preço: 009/Cpl/2023; Após a análise da documentação da
proposta de preços a Comissão Permanente de Licitação informa: de acordo com Parecer
Técnico de Engenharia do Engº Henrique Turci Timóteo e demais membros, não apontou
nenhuma incongruência na proposta da empresa M G M CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ
45.139.055/0001-15, sendo assim, considerando a natureza técnica do parecer acima
citado, a Comissão decide por acatá-lo integralmente concluindo que amba a empresa está
classificada por atender os requisitos da proposta de preços exigidos em edital. Desta forma
essa é a ordem de classificação: 1ª COLOCADA M G M CONSTRUTORA LTDA - ME, no valor
total de 467.972,42 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais
e quarenta e dois centavos). DA FASE RECURSAL DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA
Assim sendo, a proposta vencedora é a da empresa M G M CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ
45.139.055/0001-15, no valor total de 467.972,42 (Quatrocentos e sessenta e sete mil,
novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), por ter atendido às
exigências de classificação de proposta de preços prevista no edital. NOTIFICAR as empresas
do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei,
concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I,
"b", da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já
disponíveis aos interessados para vistas junto a PMAO/RO e, não havendo interesse das
empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de
Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores
informações através do site: http://www.alvoradadooeste.ro.gov.br, http://transparencia.
alvoradadooeste.ro.gov.br. Alvorada d'Oeste/RO, 09 de abril de 2024.
OLDIGLEI ODAIR VERONEZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023
Reabertura
Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 147/2023, processo N°
21378/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES COM SUBSTITUIÇ ÃO
DE PEÇAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA .
Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário
Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 41 pág. 280 do dia
29/02/23 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se
REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 02/05/2024 às
10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 1.061.151,36. Maiores informações através dos
sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE:
(69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 4 de abril de 2024.
WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Município de Cerejeiras - RO, através da Agente de Contratação Interina do
Município nomeada pelo Decreto Municipal nº. 141/2024 torna público que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote,
Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente
Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
Serviços de Engenharia para executar a Construção da 2ª Etapa do Teatro Municipal,
Localizado na Avenida Brasil, Lote 01, Quadra B25, Bairro Jardim São Paulo, no Município
de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas, Plano de Trabalho,
Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo, Composição de Custos
Unitários, Cronograma Físico - Financeiro, Curva ABC, Composição Analítica do BDI e
Plantas Anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da
Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de
Repasse nº 895374/2019/MC/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.
Valor estimado em R$ 759.694,52 (setecentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Processo Administrativo Digital nº
2308/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer -
SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 20/05/2024, com início às
10:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações
Complementares:
O
Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e
na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-
feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à
disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de
expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.
Cerejeiras - RO, 8 de abril de 2024.
ANDRESSA SILVA
Agente de Contratação Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 228/2024. Contrato n. º0050, Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 05/2022, Pregão Eletrônico Nº 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De
Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dom Park Industria
E Comercio De Brinquedos Para Parques E Diversos Ltda. CNPJ: 37.146.454/0001-85. Do
objeto: Aquisição de circuitos mistos inclusivos. Fichas: 095, 758 e 082. Valor: R$
53.020,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 08 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 417/2024. Contrato n. º0079, Adesão a Ata de Registro de
Preços n. º14/2023, Pregão Eletrônico n. º16/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De
Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dataplex Tecnologia
e Gestão LTDA. CNPJ: 03.477.309/0001-65. Do objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de gestão de frotas. Fichas: 71, 115, 662, 139, 679 e 621. Valor: R$
500.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 08 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 357/2024. Contrato n. º0091, Adesão a ARP n. º007/PMGJT-
SRP/2023 Pregão Eletrônico n. º011/SUPEL/2023. Objeto: Aquisição de Peças e óleos
lubrificantes. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra - ME - CNPJ: 17.552.444/0001-32; Valor: R$
128.984,08. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 08 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação n. º21, processo nº 357/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº8.666/93.
O secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços
n. º007/PMGJT-SRP/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º011/SUPEL/2023, para
aquisição de peças e óleos lubrificantes. Em favor da empresa M. L. Bezerra - ME - CNPJ:
17.552.444/0001-32; Valor: R$ 128.984,08.
Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de abril de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação n. º23, processo nº 396/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 003/2024, para contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação
através do treinamento de curso de gestão pública. Em favor da empresa Realizar Escola
Profissionalizante Unipessoal LTDA, CNPJ n. º 44.689.136/0001-26, Valor total: R$ 11.400,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 5 de abril de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
Fechar