DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, tendo em vista o artigo 56 da Lei nº 14.600/2023 e demais
informações constantes no Processo nº 23106.033169/2024-49, resolve:
Nº 483 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Francis Paulo Dias de Almeida,
matrícula SIAPE nº 1787446, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Secretaria Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, tendo em vista o artigo 56 da Lei nº 14.600/2023 e demais
informações constantes no Processo nº 23106.033199/2024-55, resolve:
Nº 484 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Andréa Henrique Campos da
Fonseca, matrícula SIAPE nº 1732562, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício
na Coordenação de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do Ministério das
Mulheres.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CARLA SILVA ROCHA AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 9 a 13/4/2024 (incluindo trânsito), para
participação do painel "Jornadas de Democracia i Participación", em Barcelona/Espanha,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.032541/2024-08.
LEONARDO DA SILVEIRA PIRILLO INOJOSA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 11 a 16/5/2024 (incluindo
trânsito), para apresentação da palestra: "BIM Methodoloigy appliesd to structural analysis
for the preservation of built heritage", em Barcelona, na Espanha, correspondente a
afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.026350/2024-07.
LUCIANA ANSANELI NAVES, matrícula SIAPE nº 2202820, ocupante do cargo de
Professor do Magistério
Superior, para participar do
Congresso Americano de
Endocrinologia, em Boston, Estados Unidos, no período de 29 de maio a 5 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.030082/2024-10.
TEL AMIEL, matrícula SIAPE nº 3012002, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para participar do evento acadêmico Educación Digital Abierta, em
Montevideo, Uruguai, no período de 15 a 19 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.028678/2024-50.
EDVONETE SOUZA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1251307, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar "estancia de investigação, parte do
desenvolvimento de um projeto entre pesquisadores brasileiros e espanhois e tem como
objetivo identificar o conhecimento especializado do futuro professor de Educação Infantil
com respeito ao ensino do pensamento algébrico", em Sevilha, Andaluzia, Espanha, no
período de 21/4/2024 a 3/5/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.018600/2024-27.
MAURICIO GONES DA SILVA FONTELES, matrícula SIAPE nº 2399535, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento "Congresso
Internacional NABSHOW 101", em Las Vegas, Nevada, Estados Unidos da América, no
período de 12/4/2024 a 18/4/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.028486/2024-43.
ÉRIKA LAURINDA AMUSQUIVAR, matrícula SIAPE nº 3302538, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no XII Congreso
Latinoamericano de Ciencia Política (ALACIP 2024) , em Lisboa, Portugal, no período de
15/7/2024 a 23/7/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.028469/2024-14.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 54, de 19 de março de 2024, seção
2, página 27, que concedeu afastamento do país ao servidor RAFAEL LITVIN VILLAS BÔAS,
Proc. Eletrônico 23106.019580/2024-10.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 646, DE 9 DE ABRIL 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/04/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 824531, ocupado pelo servidor Juan Foryman Rodrigues e Silva Sousa, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria de Registro e Controle Funcional, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 335, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS, 1ª classificada na lista de ampla
concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de
18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado
pelo Edital nº 1/2024, de 09/01/2024, publicado no DOU nº 8, de 11/01/2024, Seção 3,
página
57,
para provimento
do
cargo
de
PROFESSOR VISITANTE,
com
salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Engenharia elétrica, subárea(s): Sistemas elétricos e eletrônicos, Sistemas de controle e
robótica. Processo nº 23006.017989/2023-31.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 328, publicada no DOU nº 68, de 09/04/2024,
Seção 2, página 29, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de RAFAEL VITAME KAUANO, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.157, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.007769/2024-41, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOAO CARLOS PAIVA XAVIER, Tradutor Intérprete
de Linguagens de Sinais, Classe D, Nível IV, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 3058145, da
função de Diretor de Desenvolvimento Estudantil, Símbolo CD-004, e da função cumulativa
de Coordenador do Núcleo de Apoio à Inclusão, com fundamento no art. 35, inciso II, da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 10 de abril de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.158, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.007769/2024-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO PINHEIRO DE ASSIS, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
3287743, para responder pela Diretoria de Desenvolvimento Estudantil, Símbolo CD-004,
com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 10 de abril de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.159, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.007769/2024-41, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CARLA SIMONE DE OLIVEIRA PERES, Assistente
Social, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2093592, da função de Secretária do
Núcleo de Apoio à Inclusão, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º DESIGNAR a servidora CARLA SIMONE DE OLIVEIRA PERES, Assistente
Social, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2093592, para responder pela
Coordenadoria do Núcleo de Apoio à Inclusão, Símbolo FG-001, com fundamento no art.
15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 10 de abril de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.160, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008916/2024-09, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARILENE DE CAMPOS BENTO, Tecnólogo, Classe
E, Nível IV, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 0414756, da função de Chefe do Laboratório de
Sementes (LASFAC), Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I,da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 1º de abril de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA