DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.161, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008916/2024-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VERONICA TELMA DA ROCHA PASSOS, Professora
do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº
1268779, para responder pela Chefia do Laboratório de Sementes (LASFAC), Símbolo FG-
004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 204, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 007209/2024-98, resolve:
Retificar a Portaria nº 193/2024-GR, de 02/04/2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 63, de 02/04/2023, Seção 2, página 32, que trata da Isenção de Imposto de Renda para o(a)
interessado(a) ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PEREIRA, CPF ***.061.513-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: a partir de 29/03/2024
LEIA-SE: a partir de 29/03/2018, data da concessão da aposentadoria
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 235, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 12/2024, resolve:
Retificar a Portaria nº 12/2024, de 09/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 7, de 10/01/2024, Seção 2, página 26, que trata da Isenção de Imposto de Renda para
o(a) interessado(a) MARLY GONCALVES ABDALLA, CPF ***.519.553-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: processo nº 23115.035515/2023-51
LEIA-SE: processo nº 23115.036515/2023-51
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 371-RTR/UFMS, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.009905/2024-68, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCOS PAULO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar e apresentar
Trabalho no evento "42º International Congress of the Latin American Studies Association"
e participar de reuniões de trabalho do Projeto de Pesquisa internacional Worlds of
Journalism Study, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 11 a 17 de junho de 2024, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 372-RTR/UFMS, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23452.000301/2024-04, resolve:
Autorizar o afastamento de KASSIA TONHEIRO RODRIGUES, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus de Nova Andradina, para participar e apresentar
trabalho nos eventos "24 th International Conference on Group Decision and Negotiation
& 10 th International Conference on Decision Support System Technology", em Porto,
Portugal, no período de 29 de maio a 9 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.000995/2018-13, resolve:
Nº 578 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RICARDO FERREIRA
VILELA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 481 de
17/12/2019, publicado no DOU de 18/12/2019, homologado através do Edital nº 391 de
24/12/2020, publicado no DOU de 29/12/2020, no código de vaga nº 932901 decorrente
da redistribuição de Rogério Rodrigues de Vargas.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.001984/2022-37, resolve:
Nº 579 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SANTIAGO BRETANHA
FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 88 de
29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 169 de
30/05/2022, publicado no DOU de 31/05/2022, no código de vaga nº 826466 decorrente
da vacância de Thiago Santos da Silva.
CONSIDERANDO o disposto no artigo Art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, e os termos do Processo n° 23100.002278/2021-21, resolve:
Nº 580 - PRORROGAR o afastamento à servidora SINARA MACHADO SANTIAGO, SIAPE:
3084757, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotada na Universidade
Federal do Pampa - UNIPAMPA, autorizado pela PORTARIA Nº 429, DE 18 DE MARÇO DE
2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Página 37 e no Boletim de Serviço
Eletrônico, em 22 de março de 2022, para prestar Colaboração Técnica junto à
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, na cidade de Santa Maria/RS, para atuar na
Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público da Região
Central do Estado do Rio Grande do Sul - Unidade SIASS/UFSM, até 24/09/2025. Fica sob
a responsabilidade da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, o encaminhamento da
frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.251/UFPEL, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.010838/2024-45, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA GERVASONI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1414008, SIAPECAD nº 02166586, lotado(a)
no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Engenharia Geológica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de abril de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.279, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.010838/2024-45; Resolve:
Designar, pro-tempore, o servidor FELIPE PADILHA LEITZKE, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 1068289, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do curso de Engenharia Geológica,
considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.281/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011076/2024-02, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da relações públicas JERUSA DE OLIVEIRA
MICHEL, da Coordenação de Comunicação Social, no dia 11 de abril de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para esta Universidade, a fim de atuar na preparação da cerimônia de outorga do
título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe"
Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.282/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011102/2024-94, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da jornalista SILVANA DE ARAÚJO MOREIRA, da
Coordenação de Comunicação Social, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da organização da cerimônia de
outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto
"Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.283/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011098/2024-64, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da fotógrafa KATIA HELENA RODRIGUES
DIAS, da Coordenação de Comunicação Social, no período de 19 a 20 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da organização da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.284/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011067/2024-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do operador de rádio telecomunicações
GUSTAVO LEITE CASTRO, da Coordenação de Comunicação Social, no dia 11 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de atuar na preparação da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.285/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso
de suas atribuições legais, e o
que consta Processo nº
23110.011072/2024-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do operador de rádio telecomunicações
GUSTAVO LEITE CASTRO, da Coordenação de Comunicação Social, no período de 19 a 20 de
abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de trabalhar na
organização da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-
presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica
del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.286/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.010971/2024-00, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO GARCIA LIMA, da
Faculdade de Odontologia, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga
do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto
"Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE