DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041000039
39
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 253, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904938/2024-02, resolve:
1. exonerar, por término de mandato, PAULO RENATO DOS SANTOS COSTA,
matrículas 7743-7/UFV e 1222202-2/Siape, da função comissionada de Coordenador do
Programa de Residência em Medicina Veterinária, FUC-001, do Departamento de
Veterinária, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
2. designar FABIANA AZEVEDO VOORWALD, matrículas 12769-8/UFV e 3098054-5/Siape,
para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 3 (três) anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 142, DE 1º DE ABRIL DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com a mensagem eletrônica da Divisão de Administração de Pessoal de 02/04/2024,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 89, de 04 de março de 2024, das
servidoras THALIANE ALVES CUNHA matrícula SIAPE nº 20***72 e CAMILA SILVA BR A N DÃO,
matrícula SIAPE nº 18***93, que trata da dispensa e designação da chefia da Divisão de
Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, publicada no Diário Oficial da União edição
nº 45, seção 2, página 40, em 06 de março de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 143, DE 1º DE ABRIL DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de
acordo com o Ofício nº 1/2024 / Coordenadoria de Cultura / PROExC / UNIRIO, resolve:
Art. 1º Dispensar THALIANE ALVES CUNHA, matrícula SIAPE nº 20***72, CPF nº
***.849.***-82, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão D-407, da
função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 144, DE 1º DE ABRIL DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 01/2024 / Coordenadoria de Cultura / PROExC / UNIRIO, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA SILVA BRANDAO, SIAPE nº 18***93, CPF nº
***.013.***-29, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, padrão D-408, para
exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Cultura, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no  
uso da  
competência  que  lhe   foi subdelegada pela Portaria  nº 928 de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento  do  País da servidora:
Nicole Geovana Dias Carneiro, Professora do Magistério Superior, no período
03/06/2024 a 31/08/2024, para realização da licença capacitação por 90 dias, a fim de
participar do grupo de estudos da Western University, situada na cidade de St. London,
Canadá, com ônus limitado. Processo: 23117.007407/2024-31.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.086, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Lúcia de Fátima Valente, Matrícula SIAPE Nº 2322676, da
função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Educação (CD-4), a partir de
10 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3873/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de julho de 2023, Edição 130, Seção 2, página 37.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 74, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001184/2024-12,
resolve:
Designar MARIA LUIZA BUENO BENEVIDES, matrícula Siape nº 1686304, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentados do titular e na vacância da função.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 74, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001183/2024-78,
resolve:
Designar MARIA LUIZA BUENO BENEVIDES, matrícula Siape nº 1686304, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Corregedoria, código FCE 1.05,
da Corregedoria do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentados do titular e na vacância da função.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 76, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001193/2024-11,
resolve:
Designar ANA BEATRIZ LOUREIRO ELLERY, matrícula Siape nº 1475419, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora de
Artesanato e Microempreendedor Individual, código CCE 1.15, da Diretoria de Artesanato
e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do
Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentados
do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 77, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001114/2024-64,
resolve:
Designar MARCELO MORAES RAMOS, matrícula Siape nº 1124989, ÉLVIO MÁRIO
DE PÁDUA, matrícula Siape nº 2065485, para nesta ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Integração, da Diretoria Nacional de Registro
Empresarial e Integração, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno
de Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentados do titular e na
vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 79, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001168/2024-20,
resolve:
Designar ÉRIKA ALESSANDRA SAMPAIO DE PAIVA, matrícula Siape nº 1102755,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Corregedoria, código
FCE 1.05, da Corregedoria do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
AU T O R I Z A :
O afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI, matrícula SIAPE
nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para participar do
6º Comitê OCDE das Pequenas e Médias Empresas e Empreendedorismo, na cidade de
Paris, França, no período de 15 a 19 de abril de 2024, e para o Fórum de Cooperação
Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau),
em Macau, China, no período de 20 a 25 de abril, incluindo trânsito, com ônus para o
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de
2016, art.18, § 7º. Processo nº 16100.001005/2024-47
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 79, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.052223/2023-03,
resolve:
Dispensar o servidor LEONARDO BARBOSA ROSSATO, de exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE
1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo,
a contar da data 05 de abril de 2024.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA N° 80, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.013014/2024-17, resolve:
Nomear Thiele Araujo Rabelo Silva, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo 
de 
Coordenador-Geral, 
código 
CCE 
1.13, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria de Certificação da Lei Pelé, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO