DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.007000/2024-71, autoriza:
Que se afaste do país o Agente de Polícia Federal Roberto Galperin, para
participar dos eventos "13th Meeting of the Global Community of Expertise" e "Covert
Internet investigations related to CSE"" em Oslo/Noruega, no período de 12 a 18 de maio
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.001942/2024-11;
resolve:
Nº 951 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EMERSON SILVA BARBOSA, matrícula PF
nº 10.593, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 952 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EMERSON SILVA BARBOSA, matrícula PF
nº 10.593, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 953 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EMERSON SILVA BARBOSA, matrícula PF
nº 10.593, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08504.001491/2024-22;
resolve:
Nº 1.031 DISPENSAR o Perito Criminal Federal SERGIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula PF nº
17.815, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da
Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.01.
Nº 1.032 DESIGNAR o Perito Criminal Federal EDUARDO AUGUSTO COMENDA COTRIM,
matrícula PF nº 13.465, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000120/2024-01;
resolve:
Nº 1.033 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FREDI GABRIEL CARDOSO BRAGA,
matrícula PF nº 11.150, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.
Nº 1.034 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JORGE OCTAVIO DE MELLO FERNANDES ,
matrícula PF nº 16.918, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.035, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08335.000810/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ZOROASTRO BARBOSA PASSOS, Matrículas PF nº 11060 e SIAPE nº 1438022,
ocupante do Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU
nº 200,
de 17/10/2018,
e tendo em
vista o que
consta no
processo nº
08356.000051/2024-07; resolve:
Nº 1.038 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal BERNARDO BATISTA ALVARES,
matrícula PF nº 23.172, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.
Nº 1.039 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS GUSTAVO TAVARES DOS
SANTOS, matrícula PF nº 23.284, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE
1.01.
Nº 1.040 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS GUSTAVO TAVARES DOS SANTOS,
matrícula PF nº 23.284, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia
de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.
Nº 1.041 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal YGOR LISBOA DE MORAES, matrícula
PF nº 23.139, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001400/2024-55;
resolve:
Nº 1.052 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal REYNALDO MALAFAIA NETO, matrícula PF nº
9.499, da função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
Nº 1.053 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal TOMMY ROSS CARDOSO, matrícula PF nº
12.926, para a função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.055, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004900/2024-75;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL DA ROCHA MOREGULA,
matrícula PF nº 10.813, para a função de Chefe do Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.061, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001672/2024-21;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ BORGES, matrícula PF nº
17.119, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.012774/2023-21;
resolve:
Nº 1.062 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal GRAZIELLA FERNANDES BALESTRA ,
matrícula PF nº 19.158, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02, a partir de 09/01/2024.
Nº 1.063 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FRANKLIN ROOSEVELT ALMEIDA
MEDEIROS, matrícula PF nº 15.294, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.005933/2024-32;
resolve:
Nº 1.070 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FABIO SARNO DOS SANTOS, matrícula PF
nº 23.356, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.
Nº 1.071 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GERARDO MAGELA LIMA JUNIOR,
matrícula PF nº 19.187, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.
Nº 1.072 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GERARDO MAGELA LIMA JUNIOR,
matrícula PF nº 19.187, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de
Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.078, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08455.021423/2020-89, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DGP/PF nº 14.237, publicada no D.O.U nº 243,
Seção 2, p. 38, de 16/12/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, MARCELO
MORAES FONTES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula
SIAPE nº 1505201, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo 40,
§ 1º, I, da Constituição Federal/1988 e no artigo 186, I, e § 1º, da Lei nº 8.112/1990 (doença
especificada em lei), com forma de cálculo e reajuste disciplinados nos artigos 1º e 15,
ambos da Lei nº 10.887/2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16/12/2020.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.079, 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº
08200.010326/2024-86, resolve: