DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 884, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.006148/2024-87, resolve;
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ANTÔNIO
CARLOS SOARES, Técnico Legislativo/ Processo Legislativo, Nível II, Padrão M35, nos termos
do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339278, resolve:
Nº 1.182 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 1990, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339939, resolve:
Nº 1.183 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
HEBERT CARLOS SANTOS PEREIRA PASSOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340024, resolve:
Nº 1.184 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCISCO CARLOS MAGNO OLIVEIRA COELHO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJFARIA - Gabinete da Senadora Janaína Farias.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340176, resolve:
Nº 1.185 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FERNANDO DOS SANTOS BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340208, resolve:
Nº 1.186 - exonerar MARIANE KAMIENSKI PALHAS, matrícula nº 229780, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/TRSECR -
Terceira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340212, resolve:
Nº 1.190 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUCAS DENNER GOMES RIBEIRO, matrícula nº 423091, ocupante do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340222, resolve:
Nº 1.191 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, KELLY CRISTINE DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 412056, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão
Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, a partir de 10/04/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340235, resolve:
Nº 1192 - exonerar NICOLY SOARES DA SILVA, matrícula nº 399192, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339915, resolve:
Nº 1.193 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
DÉBORA ISABEL SILVA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 78, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Gerência de
Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos; e
II - Designar RENATA MENEZES
DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência
de Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 36, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar RAMON VERNAY LOPES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 58, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na
Gerência de Contratação, Logística e Realização de Eventos.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 106, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04165/2024, resolve:
DESIGNAR MARCIO BARRIM BANDEIRA, Analista Judiciário Sênior, do quadro de
pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, como substituto da Coordenadora de
Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 249, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Fica dispensada, a partir de 10 de abril de 2024, Cristiane Siqueira Mendes de
Medeiros, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV,
Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da
Secretaria do Tribunal.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 168, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães:
MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, Assessora de
Ministro, código CJ-3;
CARMEM CÉLIA COCENTINO DE LIMA, matrícula S077008, Assessora A, código CJ-2.
Art. 2º Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela:
MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, na vaga
decorrente da dispensa de Danielly de Lima Rodrigues.
CARMEM CÉLIA COCENTINO DE LIMA, matrícula S077008, na vaga decorrente
da dispensa de Gabrielle Soares Piau.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA