DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUIS MARCELO DE OLIVEIRA BRAZ, ponto n° 5526, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1,
do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RUZA MEDINA ZAGO, ponto n° 7561, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial de Gestão,
FC-3, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VANIA LUCIA ALHEIRO ROSA, ponto n° 6184, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Documentação e Informação Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo da
CADAR, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora M AT I E
NOGI,
ponto
n.
5.914,
no cargo
efetivo
de
Analista
Legislativo,
especialidade
Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo artigo 3º, caput
e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 1.483 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, MARCOS DIAS DE OLIVEIRA, ponto n.º
174761, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ TROVÃO.
Nº 1.484 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, CLEIDE TOMAZI, ponto n.º 207698, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER.
Nº 1.485 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, OSMAN MIRANDA DE SALES, ponto n.º
228961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
HERINGER.
Nº 1.486 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, SANTUZA SIMÕES REIS ABADE, ponto n.º
246932, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
R O D O L FO.
Nº 1.487 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, CAMILLA MACHADO RESPINO, ponto n.º
252189, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
HERINGER.
Nº 1.488 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, JOSÉ CARLOS CASADO DA SILVA, ponto n.º
255464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da 
Câmara 
dos 
Deputados, 
que 
exerce 
no 
gabinete 
do(a) 
Deputado(a)
ALBUQUERQUE.
Nº 1.489 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, THIAGO MONTEIRO FAIM, ponto n.º 260421,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR.
Nº 1.490 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA,
ponto n.º 268123, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRIO HERINGER.
Nº 1.491 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, DANIEL GOMES DA SILVA, ponto n.º 269468,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara 
dos 
Deputados, 
que 
exerce 
no 
gabinete 
do(a) 
Deputado(a) 
ELMAR
N A S C I M E N T O.
Nº 1.492 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, DAYANE MARIA ALVES, ponto n.º 269473,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara 
dos 
Deputados, 
que 
exerce 
no 
gabinete 
do(a) 
Deputado(a) 
MÁRIO
HERINGER.
Nº 1.493 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, RENAN LENZI SILVA, ponto n.º 270159, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FABIANO.
Nº 1.494 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, JACQUELINE BÜCHNER ROSENBROCK, ponto
n.º 271698, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a)
GEOVANIA DE SÁ.
Nº 1.495 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, MOZIANE GOMES DA SILVA VALE, ponto n.º
271891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES.
Nº 1.496 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, DANYELLE KAROLY LOPES CAVALI ADRIANO,
ponto n.º 273052, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ISMAEL.
Nº 1.497 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, JÉSSICA GREICE SILVA DANTAS SANTIAGO,
ponto n.º 273416, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ROGÉRIA SANTOS.
Nº 1.498 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, CLEIDE JUCELINA DE MATOS PEDROSO, ponto
n.º 273690, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO RESENDE.
Nº 1.499 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, KLÉBER JACOB CACHOEIRA, ponto n.º 275636,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA .
Nº 1.500 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, DANIELE SOUZA SANTOS SILVA, ponto n.º
276861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA
LÚCIA .
Nº 1.501 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, CRISTIANE PEREIRA ANDRE DE JESUS, ponto
n.º 277264, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
HERINGER.
Nº 1.502 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, JOÃO PAULO DA SILVA E SILVA, ponto n.º
278709, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO
MALAFAIA .
Nº 1.503 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08 de abril de 2024, TAMARA APOLINÁRIO DA SILVA, ponto n.º
278764, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO
PORTUGAL.
Nº 1.504 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTÔNIO SÉRGIO BAÍA MARQUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.505 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIEL ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) LÍDICE DA MATA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.506 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, FELIPE DA SILVA
SOARES para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.507 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GÉRSON CAVALCANTE AGUILAR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.508 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HEITOR HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.509 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSUÉ DOS SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.510 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ORISLENY SANTOS CASADO DA SILVA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.511 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE SIMÕES RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.512 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, POLLYANNA HELENA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.513 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990, RAFAEL
SEIXAS
SANTOS
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.514 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, TAMIRES MARTINS VIANA
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) DANIEL BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.515 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THAIS SILVEIRA DUMONT DE AGUIAR para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DELEGADO FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO