DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO IX
1_MME_10_009
ANEXO X
1_MME_10_010
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.145/2022-MINERADORA
CONCRELUZ
LTDA- 
Alvará
n°3931/2023
-
Cessionario:48079.868056/2023-81-JAIR HENRIQUE PANUCCI- CPF ou CNPJ ***.058.651-**
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.301/2020-JOEL FIN-Jaguaruna-Areia/Santa Catarina
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.480/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GAIA EXPLORACAO
MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7253/2021
815.479/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GAIA EXPLORACAO
MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7254/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
815.503/2011-FAZENDA ITAPEVA LTDA-AI N°455/2024/DIFIS-SC/ANM
815.496/2011-FAZENDA ITAPEVA LTDA-AI N°456/2024/DIFIS-SC/ANM
815.816/2011-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-AI N°457/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°12175/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.650/2015-ZANDAVALLI 
BRITADOS 
LTDA 
ME-OF. 
N°11629/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°12240/2024/DIOUT-SC/ANM
815.666/2021-PARISI 
BRITAGEM 
E
TERRAPLENAGEM 
LTDA-OF.
N°11828/2024/DIOUT-SC/ANM
815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°12036/2024/DIOUT-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.130/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:TEIXEIRA & DIAS
LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1540/2022- Vencimento da Licença:
19/07/2024
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.292/2019-LARA
GARDENS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-OF.
N°10394/2024/DIOUT-SC/ANM
815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°11613/2024/DIOUT-SC/ANM
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°11643/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.686/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°12103/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.687/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°12125/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.298/2016-SBM
- 
SUL
BRASILEIRA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°12274/2024/DIOUT-SC/ANM
815.309/2000-ALIBRAS - ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA-OF. N°4253/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.193/2023-MUNICIPIO DE WITMARSUM-OF. N°11220/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 56/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
815.193/2023-MUNICIPIO DE WITMARSUM- Registro de Extração N°70/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 08/04/2024.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado
DOU de 09/05/2023.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°55/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.452/2023 - MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS-Registro de Licença n° 326/2024
- Vencimento 22/03/2027.
801.043/2023 - GRIFO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n°
331/2024 - Vencimento 18/08/2025.
800.766/2021 - PETRUS EXTRACAO E BENEFICIAMENTO SPE LTDA-Registro de
Licença n° 337/2024 - Vencimento 09/01/2034
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.502/2002 - MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,
CASTELO/ES - Guia n° 129/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): granito -
Volume(s): 9.612 t/ano
896.082/2017 - TRANSKL
TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
- ALFREDO
CHAVES/ES, MARECHAL FLORIANO/ES - Guia n° 127/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES -
Substância(s): areia - Volume(s): 30.000 t/ano
896.155/2022 - ADALIAH MINERACAO
IMPORTADORA, CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA - ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 156/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES -
Substância(s): argila - Volume(s): 12.000 t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
896.304/2001 - MINERACAO USIBRITA LTDA. - JAGUARÉ/ES, SOORETAMA/ES,
VILA VALÉRIO/ES, SÃO MATEUS/ES - Guia n° 158/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES -
Substância(s): GRANITO (BRITA) - Volume(s): 50.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente