DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
39
10
Por tonelada e fração de carga movimentada a partir da embarcação
empregada na navegação de apoio marítimo à exploração de petróleo e gás,
em apoio às atividades offshore.
7,45
.
39.a
11
Por cabeça de animal vivo embarcado ou desembarcado
---
.
39.b
11.1
Por animal vivo
11,84
.
40
5
Tabela V
Utilização de Armazéns
1
Áreas cobertas:
---
.
41
1.1
Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao
desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:
---
.
42
1.1.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
1,15
.
43
1.1.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
3,02
.
44
1.2
Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou
pátios, por tonelada:
---
.
45
1.2.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
1,15
.
46
1.2.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
3,02
.
47
1.3
Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:
---
.
48
1.3.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
3,48
.
49
1.3.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
8,18
.
50
1.4
Contêiner vazio, por unidade:
---
.
51
1.4.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,77
.
52
1.4.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
13,84
.
53
1.5
Mercadorias a granel sólido, por tonelada:
---
.
54
1.5.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
0,31
.
55
1.5.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
0,75
.
56
1.6
Mercadorias a granel líquido, por tonelada:
---
.
57
1.6.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
0,63
.
58
1.6.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
1,5
.
59
1.7
Por contêiner refrigerado, com mercadoria nacional ou nacionalizada, por
unidade:
---
.
60
1.7.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
16,07
.
61
1.7.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
48,4
.
62
2
Áreas descobertas:
---
.
63
2.1
Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao
desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:
---
.
64
2.1.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
1,15
.
65
2.1.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
3,02
.
66
2.2
Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou
pátios, por tonelada:
---
.
67
2.2.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
1,15
.
68
2.2.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
3,02
.
69
2.3
Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:
---
.
70
2.3.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
3,48
.
71
2.3.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
8,18
.
72
2.4
Contêiner vazio, por unidade:
---
.
73
2.4.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,77
.
74
2.4.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
13,84
.
75
2.5
Mercadorias a granel sólido, por tonelada:
---
.
76
2.5.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
0,08
.
77
2.5.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
0,19
.
78
2.6
Mercadorias a granel líquido, por tonelada:
---
.
79
2.6.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
0,16
.
80
2.6.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
0,38
.
81
2.7
Por contêiner refrigerado, com mercadoria nacional ou nacionalizada, por
unidade:
---
.
82
2.7.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
16,07
.
83
2.7.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
48,4
.
84
3
Veículos, por veículo e por dia.
---
.
85
3.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
10,14
.
86
3.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
20,29
.
87
4
Carga de Projeto, por carga e por dia.
---
.
88
4.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
10,14
.
89
4.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.
20,29
.
90
6
Tabela VI
Movimentação de Cargas
1
Pela utilização de guindaste elétrico de pórtico, por hora ou fração:
---
.
91
1.1
Com capacidade até 5 toneladas.
300,6
.
92
1.2
Com capacidade superior a 5 toneladas.
348,78
.
93
3
Pela utilização de empilhadeira, por hora ou fração:
---
.
94
3.2
Com capacidade superior a 3 toneladas.
100,45
.
95
5
Pela utilização de pá carregadeira, por hora ou fração.
111,63
.
96
6
Pela utilização de grab, por hora ou fração.
19,37
.
97
12
Pela utilização de moega, por hora ou fração.
8,12
.
98
7
Tabela VII
Diversos Padronizados
1
Pela entrega de água potável, através de tubulação, à embarcação ou
consumidor instalado na área do porto, por m³ por mês ou fração.
4,71
.
99
2
Pela entrega de energia elétrica:
---
.
100
2.1
À embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por kWh por mês ou
fração;
0,22
.
101
2.2
Para contêiner refrigerado ou para unidade refrigeradora tipo clip-on, por dia ou
fração.
17,08
.
102
3
Pelo carregamento ou descarga de mercadoria em veículo de terceiros, por
tonelada de carga.
2,06
.
103
4
Pela pesagem de mercadoria carregada em veículo de terceiros, por veículo de
transporte.
2,06
.
104
5
Pela pesagem de tara de veículos de terceiros, por veículo de transporte.
2,06
.
105
6
Pela pesagem de mercadorias carregadas em vagões ou outros veículos, por
tonelada ou fração.
2,06
.
106
7
Pelo controle, conferência, termo de vistoria ou verificação de peso no
recebimento ou na entrega de mercadoria ou carga, por tonelada ou fração.
2,06
.
107
8
Pela retirada de amostra no recebimento na entrega de mercadoria ou carga,
por amostra.
6,09
.
108
9
Pela consolidação ou desconsolidação de contêiner, por unidade.
92,09
.
109
10
Pela utilização de área em armazéns com fins diversos à armazenagem, por m²,
por dia.
34,41