DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ: 78.633.088/0001-76.
Município/UF: Londrina/PR.
Título do projeto: "O Fator Humano na Busca pela Excelência".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
do Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.001803/2017-69.
Período analisado: Exercício 2019.
Embasamento: Parecer Técnico nº 140/2024-CGCAN/SAES/MS (0039236289).
Resultado: Aprovada.
III - Razão Social: Instituto do Câncer de Londrina.
CNPJ: 78.633.088/0001-76.
Município/UF: Londrina/PR.
Título do projeto: "O Fator Humano na Busca pela Excelência".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
do Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.001803/2017-69.
Período analisado: Exercício 2020.
Embasamento: Parecer Técnico nº 140/2024-CGCAN/SAES/MS (0039236289).
Resultado: Aprovada.
IV - Razão Social: Instituto do Câncer de Londrina.
CNPJ: 78.633.088/0001-76.
Município/UF: Londrina/PR.
Título do projeto: "O Fator Humano na Busca pela Excelência".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
do Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.001803/2017-69.
Período analisado: Exercício 2021.
Embasamento: Parecer Técnico nº 140/2024-CGCAN/SAES/MS (0039236289).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 484, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro.
CNPJ: 76.591.569/0001-30.
Município/UF: Curitiba/PR.
Título do projeto: "Deficiência intelectual e autismo - caracterização clínica e
genética de uma população no sul do Brasil".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde - SECTICS/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.161705/2014-37.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 21/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038630528).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 485, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas final de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação Pró-Esporte e Cultura - APEC.
CNPJ: 01.285.504/0001-68.
Município/UF: Ribeirão Preto/SP.
Título do projeto: "CapaciArte".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.073440/2015-00.
Período analisado: Período de 22/08/2016 a 22/08/2017.
Embasamento: Parecer de Mérito nº 42/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS (0039378630).
Resultado: Aprovada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 486, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina - Instituto de Reabilitação Lucy Montoro.
CNPJ: 56.577.059/0010-92.
Município/UF: São Paulo/SP.
Título do projeto: "Curso de Capacitação para profissionais de saúde da Rede de
Atenção Básica, no atendimento e seguimento da pessoa com deficiência na Atenção Primária".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.002846/2020-67.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 119/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038840857) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038954317).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 487, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP.
CNPJ: 10.988.301/0001-29.
Município/UF: Recife/PE.
Título do projeto: "Educação Permanente em Cuidados Paliativos".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.159043/2014-35.
Período analisado: Exercício 2015.
Embasamento: Parecer Técnico nº 9/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038229411) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038745133).
Resultado: Aprovada.
II - Razão Social: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP.
CNPJ: 10.988.301/0001-29.
Município/UF: Recife/PE.
Título do projeto: "Educação Permanente em Cuidados Paliativos".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.159043/2014-35.
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer Técnico nº 10/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038229422) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038745133).
Resultado: Aprovada com ressalvas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 488, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Razão Social: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein.
CNPJ: 60.765.823/0001- 30.
Município/UF: São Paulo/SP.
Título do projeto: "Programa de Especialização Médica e Multiprofissional em
Radioncologia para o SUS".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.031336/2021-88.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 39/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038266746) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038771642).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 489, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: