DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Luis Eduardo Magalhães.
CNPJ: 05.898.222/0001-97.
Município/UF: Luís Eduardo Magalhães/BA.
Título do projeto: "ERDI: ESTIMULAR/REABILITAR/DESENVOLVER/INCLUIR -
Ampliação e Melhoria dos Serviços de Saúde da APAE de Luís Eduardo Magalhães".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde - SAES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.178569/2019-29.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer de Mérito nº 44/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS (0039458884).
Resultado: Aprovada com ressalvas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 490, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Razão Social: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP.
CNPJ: 10.988.301/0001-29.
Município/UF: Recife/PE.
Título do projeto: "Tele-educação permanente para profissionais da Rede de
Atenção Oncológica do SUS, diante dos desafios da assistência na era pós-pandemia Covid-19".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.175626/2020-51.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 25/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038259561) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038989695).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 491, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente de Recife/PE.
CNPJ: 60.979.457/0002-00.
Município/UF: Recife/PE.
Título do projeto: "Desenvolvimento de recursos humanos na AACD Recife".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.078010/2015-76.
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer Técnico nº 89/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038490398) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038904211).
Resultado: Aprovada.
II - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente de Recife/PE.
CNPJ: 60.979.457/0002-00.
Município/UF: Recife/PE.
Título do projeto: "Desenvolvimento de recursos humanos na AACD Recife".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.078010/2015-76.
Período analisado: Exercício 2017.
Embasamento: Parecer Técnico nº 90/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038490411) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038904211).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 492, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá
publicidade 
ao
resultado
da 
análise
de
prestação de contas anual de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
da 
Saúde
da 
Pessoa
com 
Deficiência
(Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012,
que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de
Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual
de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação Pestalozzi de Fortaleza.
CNPJ: 07.128.770/0001-63.
Município/UF: Fortaleza/CE.
Título do projeto: "Capacitar para cuidar".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.022596/2021-62.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 122/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038842292) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038952993).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 493, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações
de contas anuais e final de projeto executado no âmbito
do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente - Poços de Caldas.
CNPJ: 60.979.457/0015-17.
Município/UF: Poços de Caldas/MG.
Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos na AACD Poços de Caldas".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.058093/2015-87.
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer Técnico nº 50/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038288544) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038838931).
Resultado: Aprovada.
II - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente - Poços de Caldas.
CNPJ: 60.979.457/0015-17.
Município/UF: Poços de Caldas/MG.
Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos na AACD Poços de Caldas".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.058093/2015-87.
Período analisado: Exercício 2017.
Embasamento: Parecer Técnico nº 51/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038289843) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038838931).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente - Poços de Caldas.
CNPJ: 60.979.457/0015-17.
Município/UF: Poços de Caldas/MG.
Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos na AACD Poços de Caldas".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução físico-financeira.
Processo NUP: 25000.058093/2015-87.
Período analisado: 2/6/2016 a 3/6/2018
Embasamento: Parecer Técnico nº 52/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038290536) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038838931).
Resultado: Aprovada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 494, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente - Nova lguaç u / R J.
CNPJ: 60.979.457/0008-98.
Município/UF: Nova lguaçu/RJ.
Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos na AACD Nova Iguaçu".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.077758/2015-51.
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer Técnico nº 87/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038467114) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038904539).
Resultado: Aprovada.
II - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente - Nova lgua ç u / R J.
CNPJ: 60.979.457/0008-98.
Município/UF: Nova lguaçu/RJ.
Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos na AACD Nova Iguaçu".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.077758/2015-51.
Período analisado: Exercício 2017.
Embasamento: Parecer Técnico nº 88/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038467118) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038904539).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA