DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº237/2024 NUP 10041.001131/2024-67 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 12, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 
DE 2024, conforme NUP nº 10041.001131/2024-67, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°237/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMANUELE LIMA ALVES
30305418
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO -
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
15
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.095,30
ALICE ÁUREA 
SOUZA AGUIAR
00006610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
SERGIO RICARDO 
VIEIRA DA SILVA
00061018
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
14
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 817,74
MAYSON NASCIMENTO 
CUNHA
30406613
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,20
ELIFRANCY DE SOUZA 
NASCIMENTO
13501211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12
13/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
13/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 525,69
DANIEL VITORIANO 
DE OLIVEIRA
302.387-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
3
19/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 87,60
HEBER MONTEIRO DA SILVA
13448914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
18
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.314,36
PEDRO HENRIQUE 
MOURÃO GURGEL
30887433
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 525,69
JAYSON PEREIRA LIMA
134997-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 525,69
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO
12
01/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 876,24
FRANKLIN SILVEIRA 
DA SILVA
30120698
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 876,24
JOSÉ ELÁDIO MOURA JÚNIOR
309.019.2-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
18
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.051,38
VANDERSON SOUSA 
DA COSTA
843.957-8-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 438,12
CICERO LUIS SERGIAN 
VASCONCELOS 
ALBUQUERQUE
13580618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
22/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 219,06
RAFAEL SARAIVA 
LACERDA LEITE
30885325
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 350,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 208
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.405,95
*** *** ***
PORTARIA Nº238/2024 NUP 10041.001094/2024-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, INSTRUIR, MINISTRAR, AULAS DO CURSO 
FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 03 – REFERENTE 
AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001094/2024-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°238/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS ALBERTO 
AGUIAR GOUVEIA FILHO
30020812
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA 
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO -
40
01/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 4.089,20
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA.
4
10/03/2024 a 
10/03/2024
R$ 292,08
FRANCISCO LEAO 
DE SOUSA JUNIOR
00010219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA. PESSOAL
2
04/03/2024 a 
04/03/2024
R$ 116,82
ANTONIO ERIC ALVES 
DE OLIVEIRA
40465316
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA. PESSOAL
2
04/03/2024 a 
04/03/2024
R$ 116,82
FRANCISCO ALEFF 
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS OPERACIONAIS
9
05/03/2024 a 
12/03/2024
R$ 525,69
LUIZ ALFREDO DA SILVA 
FRAGA SAMPAIO
30122615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS OPERACIONAIS
9
05/03/2024 a 
12/03/2024
R$ 525,69
ALVARO MANOEL 
DA SILVA JUNIOR
16791911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONFLITOS
14
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.022,28
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO E CONTROLE DISCIPLINAR
13
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 949,26
ERIKA CECILIA 
FERREYRA RAMIREZ 
MOURA
19844811
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EXERCÍCIO FUNCIONAL SIMULADO
14
22/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 1.022,28
FELIPE PORTO SEGUNDO
30059816
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS DE ENTREVISTA
18
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.051,38
RAIF CARNEIRO GOMES
30124669
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS
5
01/03/2024 a 
01/03/2024
R$ 511,15
ADERBAL GUEDES 
CAVALCANTE FILHO
301.215-7-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELATÓRIOS POLICIAIS - 
TEORIA E PRÁTICA
12
06/03/2024 a 
06/03/2024
R$ 700,92