DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DAVID HENRY DE 
FREITAS SOUSA
304.832-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
6
18/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 350,46
FRANCISCO IDELVAN 
FERNANDES 
MAGALHÃES JÚNIOR
30170318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
6
18/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 438,12
PAULLO DALLAS 
BARBOSA MARQUES
302.889-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
RAYZ ALLAN 
FERREIRA DA SILVA
307.097-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
19
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.109,79
JAYSON PEREIRA LIMA
134997-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 525,69
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 438,12
LUKE MARQUES ARRUDA
308.392-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
15
01/03/2024 a 
11/03/2024
R$ 1.095,30
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,23
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
16
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 934,56
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 700,92
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
18
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.051,38
ALOÍZIO CARVALHO 
ACCIOLY TOSCANO 
FILHO
30932706
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
04/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
ALOÍZIO CARVALHO 
ACCIOLY TOSCANO 
FILHO
30932706
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 876,24
FRANCISCO JEOVA 
COSTA MAIA
30068912
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 700,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 255
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.617,36
*** *** ***
PORTARIA Nº245/2024 NUP 10041.001112/2024-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 15, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001112/2024-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°245/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 15
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 15
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
11/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 438,12
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
14
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.022,28
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
14
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.022,28
ADALRERISSON 
FRANCISCO DA SILVA
30396413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
21
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.533,42
TANCREDO AUGUSTO 
ALMEIDA BRITO
30268814
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,23
MARIA JOZIANE DE 
AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
12
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
LUIZ ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUCÁ
30547314
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 87,60
DAVID NASCIMENTO 
CÂMARA
30086414
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 525,69
RENATA SILVA 
PINHEIRO MELO
16788511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,24
FERNANDA MOREIRA 
DE SENA
40492119
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 876,24
MARCUS RODRIGO 
MENEZES VIANNA 
DE SOUSA
308.447-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4
11/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 292,08
ADALRERISSON 
FRANCISCO DA SILVA
30396413
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
4
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 292,08
HUGGO LEONARDO DE 
LIMA ANASTÁCIO
30120337
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
01/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 876,24
FLAVIO DO NASCIMENTO 
MOREIRA JUNIOR
3000051X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 876,24
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 876,24
SARAH MARIA LACERDA
30409213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 613,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 248
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.977,44
*** *** ***