DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SEBASTIAO DE 
SANTIAGO
304437-1-3
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 350,40
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
15
01/03/2024 a 
11/03/2024
R$ 1.971,75
PEDRO EDSON DO MONTE
11082017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 467,28
MICHEL BEZERRA 
DE ALBUQUERQUE
13239711
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 700,92
CARLOS ANDRÉ DAS 
NEVES MACIEL
105.634-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 700,92
HANS WILLAMY 
PAULO VIANA
58734012
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,23
HANS WILLAMY 
PAULO VIANA
58734012
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 700,92
MICHEL MACIEL 
MARTINS
125390-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
10
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 584,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 264
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.180,33
*** *** ***
PORTARIA Nº248/2024 NUP 10041.001168/2024-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 46, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001168/2024-95, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°248/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 46
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
MARCIO DA SILVA 
MARQUES
13629617
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 46
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
MARCIONE MARDONIO 
DA SILVA RIBEIRO
10986613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 876,24
HUMBERTO MAIA 
COSTA FILHO
00067318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 657,18
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
9
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 525,69
WALTTEMBERG 
MOREIRA DA SILVA
12557914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
JOSÉ ALEX SAMPAIO 
MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 438,12
FRANCISCO 
MAURIGELBIO 
ESTEVÃO GOMES
12724411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 657,18
EDUARDO RAMOS
30844114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 438,12
ALLAN DE SOUSA 
MOURA
301.867-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
9
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 525,69
RAFAEL SINDEAUX 
BEZERRA
84396052
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
15
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,15
JAMES RAFAEL 
SANTOS DA COSTA
304560-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
20
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.460,40
WEIBSON BRAGA JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 613,38
MARCOS ANTONIO 
ALVES DE SOUSA
10545110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
22/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 219,06
LEONARDO OLIVEIRA 
FEITOSA
00017116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
18
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.314,36
ROBSON BEZERRA MOTA
303.262-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 876,24
MARCOS VINICIUS 
SOARES LUCAS
3001281X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,24
JANAINA SIEBRA 
BEZERRA
30084012
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
01/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 248
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.802,09
*** *** ***
PORTARIA Nº249/2024 NUP 10041.001134/2024-09 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001134/2024-09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.