DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº246/2024 NUP 10041.001167/2024-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001167/2024-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°246/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NEIVA MARIA DE 
OLIVEIRA ALMADA GAMA
11088813
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
CARLOS ALVES DE 
CARVALHO JUNIOR
00051411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
2
20/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 146,04
DANIELLE DE 
SALES PINHEIRO
15210818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
14
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 1.022,28
JEANN PAULO DE 
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
4
18/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 292,08
JEANN PAULO DE 
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
3
20/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 219,06
VICTOR RIBEIRO 
ARAUJO MARQUES
30369912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
27
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.971,54
ANTONIO CARLOS 
GALDINO DA SILVA
30433513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 700,92
CARLOS ANDRÉ 
MONTEIRO DE PAIVA
13476314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 700,92
FRANCISCO 
ADRIANO LIMA
304.430-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 876,24
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
9
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 1.183,05
FRANCISCO PAIVA JUNIOR
11388914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 876,24
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
TALVANE BEZERRA 
DE SOUZA
13429111
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 584,16
ANTONIO CLEBIO 
DE OLIVEIRA 
BARBOSA FILHO
308.984-8-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
12
04/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 700,92
 MARCOS ANDRÉ 
BARBOSA DE FREITAS
30902203
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,23
LUIZ DE FREITAS 
OLIVEIRA
3037861X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
15
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 876,15
FRANCISCO GLAYDSON 
GOMES DA SILVA
125342-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 241
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.247,09
*** *** ***
PORTARIA Nº247/2024 NUP 10041.001139/2024-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 30, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001139/2024-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°247/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAO EDSON 
SOUZA ARAUJO
3084971X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 30
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
ROBERTO DOUGLAS 
BEZERRA DA SILVA
303752-1-1
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 30
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.168,00
FRANCISCO THIAGO 
FERREIRA DA SILVA
8439775X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
18
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.051,38
MARIA APARECIDA DE 
FREITAS MORAES
3084131X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 219,06
RENATO CAVALCANTE 
LIMA
30393317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 219,06
DIEGO DE JESUS MORAIS
305301-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
19
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.109,79
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
19
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.387,38
TARCIANO MOURA 
DE SOUZA
112744-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 584,10
ALAN NASCIMENTO 
DA COSTA
304478-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 700,92
JOSÉ BONIFÁCIO 
SANTIAGO DE OLIVEIRA
151231-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
16
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.168,32