DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°251/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 47
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
LEVI GOMES RODRIGUES
30189116
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 47
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
BURTON DEYVES 
GOMES DE ARAUJO
10837219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 438,12
FRANCISCO NEILSON 
DE LIMA
13594414
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,20
JORGE LUIS 
SOUSA COSTA
13628017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 700,92
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
15
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,15
MARCOS AURELIO 
DA SILVA JUNIOR
304.936-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
15
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,15
FRANCISCO JOSÉ 
DA SILVA
018.499-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 525,69
GABRIEL RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
304.293-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
15
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO ELDER 
CRUZ MOREIRA
308806-6-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 350,46
FRANCISCO ANTÔNIO 
RODRIGUES
15180110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
18
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.314,36
DIÓGENES LIMA 
DE SOUZA
02752913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 438,12
LUCIANA COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 1.226,76
JOSE WAGNER 
GUEDES NOGUEIRA
18414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
9
01/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 657,18
JOSE JANDER 
FACUNDO BARBOSA
13526915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,24
FRANCISCO THIAGO 
CARNEIRO SENA
30154118
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.022,30
GERALDO PAULO 
FERREIRA FILHO
03705315
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - I
20
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 584,00
REGINALDO CRUZ 
DE FREITAS
30037618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
22/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 219,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 254
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.217,61
*** *** ***
PORTARIA Nº252/2024 NUP 10041.001187/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR 
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO 
E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 07 – REFERENTE AO MÊS 
DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001187/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°252/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
02/02/2024 a 
08/02/2024
R$ 1.577,07
ALEXANDRE 
CALDAS ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
5
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 365,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 32
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.942,17
*** *** ***
PORTARIA Nº253/2024 NUP 10041.001121/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 44, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001121/2024-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°253/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO VANDERLAN 
CARVALHO VIEIRA FILHO
1160711X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 44
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 44
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.168,00
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
08/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 657,18
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
20/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 219,06