DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°282/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HAYALLA 
DE PAULA MOREIRA
12519419
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
LUIS CESAR DA 
SILVA COSTA
3011311X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
MARCIO FRANKLIN 
LIMA DOS REIS
30059913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
LENNON MENEZES DE 
PAIVA RODRIGUES
303749-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
16
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.168,32
WASHINGTON LUIZ 
DA SILVA XIMENES
30355415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
FRANCISCO 
NARCELIO PINHEIRO 
DO NASCIMENTO
4048471X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
08/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 657,18
FRANCISCO DA SILVA 
CARNEIRO JUNIOR
308.668-7-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
19
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.109,79
MICHELL JHONES 
NASCIMENTO DE MELO
30648714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,24
JOAO DE DEUS DA 
SILVA BRASIL FILHO
307541-1-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 87,60
JOAO DE DEUS DA 
SILVA BRASIL FILHO
307541-1-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
19
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 554,80
LEONARDO 
NASCIMENTO MAGNO
303572-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 219,06
BRUNO EWERTON 
MATIAS DE SOUSA
843.964-2-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 700,92
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
18
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
10
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 730,20
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO
15
01/03/2024 a 
11/03/2024
R$ 876,15
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
07/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 700,92
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
3
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 219,06
JOSE LUIZ SILVA 
DE MORAIS
587394-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,23
TOTAL DE H/A PORTARIA: 256
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.837,87
*** *** ***
PORTARIA Nº283/2024 - NUP 10041.001233/2024-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – 
GRUPO 16 – REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001233/2024-82, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°283/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME 
DOS SANTOS
000070-1-3
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO -
40
01/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 2.920,80
REBECA FEITOSA 
BEZERRA
40508910
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO -
40
06/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 2.920,80
WAGNER MACIEL 
BEZERRA
30174119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
18
01/03/2024 a 
05/03/2024
R$ 525,60
MARCILIANO DE 
OLIVEIRA RIBEIRO
19875318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
18
01/03/2024 a 
05/03/2024
R$ 1.314,36
MARCOS PAULO 
ROMERO FIALHO
40502912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
18
01/03/2024 a 
05/03/2024
R$ 1.051,38
EDILSON RUBEM 
PEREIRA CARIOCA
307.141-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
8
07/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 584,16
DANIEL MEZENTSEF 
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
17
01/03/2024 a 
05/03/2024
R$ 992,97
ALCEU HENRIQUE 
TEIXEIRA VIANA
30054415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
18
01/03/2024 a 
05/03/2024
R$ 1.314,36
HEINRICH ROSS 
BATISTA SOUZA
3012300X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
29
04/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 2.117,58
LUIZ ALFREDO 
DA SILVA FRAGA 
SAMPAIO
30122615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS OPERACIONAIS
29
04/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 1.693,89
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA. PESSOAL
8
07/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 467,28
FRANCISCO CRISTIANO 
COELHO LEITÃO
30122267
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
20
08/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.168,20
FRANCISCO 
JOSÉ ALVES DA 
SILVA JÚNIOR
30123883
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
20
08/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.168,20
NARTAN DA COSTA 
ANDRADE
19882411
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
MEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONFLITOS
6
06/03/2024 a 
12/03/2024
R$ 613,38
DANIEL GUIMARÃES 
DE OLIVEIRA
11255418
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEGISLAÇÃO E CONTROLE 
DISCIPLINAR
8
08/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 467,28