DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº286/2024 - NUP 10041.001213/2024-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I – 3º PELOTÃO, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001213/2024-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°286/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCHEZAN 
NACARATO ROCHA
00014613
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM/2024... GRUPO - 3
40
04/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
RAFAEL CARLOS 
CAMPOS
843.959-9-4
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM/2024... GRUPO - 3
24
11/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.752,48
MARCONDES DE 
AGUIAR SOUZA
30855019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR - I
12
04/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
16
04/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.168,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 92
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.717,84
*** *** ***
PORTARIA Nº287/2024 - NUP 10041.001231/2024-93 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS 
DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 18 
– REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001231/2024-93, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°287/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO -
40
01/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 2.920,80
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
22
01/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 1.606,44
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
18
20/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
JESSÉ DA COSTA 
SANTOS
19881415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA. PESSOAL
2
05/03/2024 a 
05/03/2024
R$ 116,82
JOÃO VICTOR 
BARROS MACIEL
3040601X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
40
06/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 2.336,40
CARLOS ALEXANDRE 
MARQUES
40456317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
40
06/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 2.920,80
RACHEL DE OLIVEIRA 
VASCONCELOS
30086619
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
36
06/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 2.102,76
RICARDO CÉSAR DE 
FREITAS ARAÚJO
30120590
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
36
06/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 2.628,72
PAULA KATIUCIA 
ALVES NERI
404.894-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
18
20/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
ANTONIO DIDEROT 
BEZERRA COUTINHO
84396605
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
2
05/03/2024 a 
05/03/2024
R$ 146,04
FELIPE ANTONIO 
LIMA RODRIGUES
301.226-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS OPERACIONAIS
7
14/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 408,87
RAFAEL PINHEIRO 
GONÇALVES 
CAVALCANTE
16755117
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO E CONTROLE 
DISCIPLINAR
8
01/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 584,16
KARYNE FIORI 
PALHANO VICTOR
19878414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE 
COMBATE À CORRUPÇÃO E À 
LAVAGEM DE DINHEIRO
9
05/03/2024 a 
12/03/2024
R$ 657,18
BRENO FONTENELE 
PELUCIO
19837416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME 
DE TRÁFICO DE DROGAS
8
04/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 584,16
RODRIGO RIBEIRO 
DE VASCONCELOS
3012314X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONFLITOS
8
05/03/2024 a 
12/03/2024
R$ 584,16
JOSE CARLOS 
ALAN PEREIRA
301231115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EXERCÍCIO FUNCIONAL SIMULADO
14
22/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 1.022,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 308
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.248,31
*** *** ***
PORTARIA Nº288/2024 - NUP 10041.001216/2024-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR 
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR, INSTRUIR 
E AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I – 4º PELOTÃO, REFERENTE AO 
MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001216/2024-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.