DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DEVIDLANDE 
CARLOS DE SOUSA
15213418
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO
3
01/03/2024 a 
01/03/2024
R$ 219,06
THIAGO AQUINO 
VIEIRA
3085201X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO
9
04/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 657,18
WESKLEY 
CAVALCANTE 
PIMENTA
30250915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
22/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 219,06
ARIANE CARVALHO 
ROCHA DE 
MORAIS MOTA
30093216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,24
ANA PAULA SILVA 
SANTOS BARROSO
30000110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
15
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.095,30
JOSÉ JEFFERSON 
MOURA
30216113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 876,24
JOÃO PAULO 
FERNANDES DE 
MENEZES
30882318
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 183
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.296,19
*** *** ***
PORTARIA Nº295/2024 - NUP 10041.001138/2024-89 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS 
DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 08 – 
REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001138/2024-89, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°295/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDA NECY 
PINHEIRO PARENTE
19714512
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO -
40
01/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 2.920,80
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
28
05/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 2.044,56
LUCIANO FRANCO 
BEZERRA
30344219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
17
01/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 1.241,34
WHEILLER MONTEIRO 
FERNANDES
40516514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
28
05/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 2.044,56
BRUNO AQUINO 
MOURA SAMPAIO
30073118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA.
6
05/03/2024 a 
12/03/2024
R$ 438,12
 ELY GUIMARAES 
CORDEIRO
30122046
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
26
01/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 1.898,52
JOSÉ RIBAMAR MATOS 
DE SOUSA NETO
1981761X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO E CONTROLE 
DISCIPLINAR
13
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 949,26
RUDSON DE 
OLIVEIRA ROCHA
19876012
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME 
DE TRÁFICO DE DROGAS
11
07/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 803,22
JANAIANA SOARES 
MAIA LOPES
404.862-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
MEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONFLITOS
18
04/03/2024 a 
12/03/2024
R$ 1.051,38
FRANCISCO GLEIBSON 
DA SILVA SANTOS
30124111
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES 
CIBERNÉTICOS
3
05/03/2024 a 
05/03/2024
R$ 219,06
JOAO CARLOS 
ARAUJO MACHADO
30079213
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EXERCÍCIO FUNCIONAL SIMULADO
14
22/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 817,74
TOTAL DE H/A PORTARIA: 204
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.428,56
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Estado do Ceará, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, com sede na Av. Presi-
dente Costa e Silva, n.º 1251, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob n.º 12.244.903/001- 05, neste ato representado pela Sra. 
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato, respondendo pela Diretoria Geral, através do presente instrumento, RECONHECE, com fulcro no art. 37, caput, 
da Constituição Federal, artigos 37, 58 a 65 da Lei 4.320/64 e artigo 113 da Lei nº. 9.809/1973, no art. 5º, do Decreto Estadual nº 34.768, na Portaria nº 
1929/2023-GS, DOE nº 147, de 04/08/2023, na Portaria nº 820/2021 – DOE nº 221, de 28/09/2021, que deve aos SERVIDORES relacionados nas Portarias: 
nº 17/2024, nº 18/2024, nº 19/2024, nº 20/2024, nº 35/2024, nº 36/2024, nº 37/2024, nº 33/2024, nº 34/2024, nº 38/2024, nº 39/2024, nº 40/2024, em virtude 
do exercício das atividades desempenhadas como conteudistas, nos meses de Outubro e Novembro de 2023, conforme a relação de Valores Para Cálculo 
(VPC) constante no NUP nº 10041.000308/2024-16, cujo montante corresponde a R$48.390,76 (quarenta e oito mil trezentos e noventa reais e setenta e seis 
centavos), a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. As despesas decorrentes da prestação do serviço 
e reconhecidas neste termo correrão à conta de dotação orçamentária 10100008.06.122.196.21013.03.319092.1.5009100000.0. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato - CEL QOPM
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº22/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora THAIS FACUNDO SILVA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº300.002.6-9, desta secretaria, viajar com o objetivo de repre-
sentar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar do evento São João do Nordeste é Azul, no período de 24 de março 
a 03 de abril de 2024, nas cidades de Campinas – SP, Belo Horizonte – MG, Goiânia – GO e Uberlândia - MG, concedendo-lhe 10,5 (dez) diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), acrescido de um percentual de 35% (trinta e cinco por cento), 
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, 
inciso II, art. 12 e art.16, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO 
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO