DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.01.001-
SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0503.01-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADAS: CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.436.406/0001-05, com valor R$ 237.540,00 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta reais);
D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 05.964.983/0001-08, com valor R$ 79.493,75 (setenta e nove mil, quatrocentos
e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ Nº 42.951.664/0001-
86, com valor R$ 665.453,14 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). OBJETO: Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIVIANY GOMES LIMA - ORDENADORA DE DESPESAS. ASSINA PELAS
CONTRATADAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, Sr. José Sales Silveira D’almeida, D&V COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI, Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia; HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, Sra. Viviane de Lima
Maia, JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Sr. José Mardilson Bezerra de Moraes; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA Sr. João Luiz Nogueira de Deus. Ibicuitinga-CE, 01 de abril de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Primeiro Aditivo Contratual. A Secretaria Municipal de Educação, Torna público
o Extrato do Primeiro Aditivo Contratual Resultante da Tomada de Preços nº 012/2023. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal DE Educação.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 10 (dez) salas de aula padrões em escolas no Município de Jucás/CE., (termo
de Compromisso nº 100/2023 – SEDUC-Governo do Estado), conforme orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação. Dotação Orçamentária: nº 0601.12.361.0015.1.007, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, oriundos do Tesouro Municipal e Estadual. Valor
do Aditivo : Valor de R$ 187.773,92 (Cento e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), equivalente a 24,96% o valor
contratado da construção de 10 (dez) salas de aula padrões em escolas no Município de Jucás/CE, passará de 752.224,51 (Setecentos e cinquenta e dois
mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), para o valor reprogramado de R$ 939.998,43 (Novecentos e trinta e nove mil, novecentos
e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). Empresa: Largem Construções Locações e Eventos LTDA. Assina Pela Contratada: José Alexsandro
Ribeiro. Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza. Jucás - CE, 05 de Março de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente
da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que Determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 1902.02/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de lavagem
de veículos e serviços de borracharia para atender diversas Secretarias do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a Partir desta data e abertura das
propostas dia 24 de abril de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala
de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 09 de abril de 2024. Túlio Lima
Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Secretaria de Finanças - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2024-SEFIN. O Município
de Pedra Branca, através da Comissão de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº
001/2024-SEFIN onde do período de 08 de Abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará recebendo os Documentos
para o Credenciamento de Instituição Bancária para recebimento de tributos e taxas municipais, mediante pagamento Mensal, conforme demanda o Setor
de Tributos da Secretaria de Finanças, visando a contratação de instituições para que os munícipes possam pagar seus impostos, conforme edital e seus
anexos, pelo período de um ano. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Licitação do Município, localizada no Centro
Administrativo Cesário Mendes, s/n, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000. No site do município Sítio eletrônico _ http:/www.pedrabranca.ce.gov.
br e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pedra Branca - CE, 09 de Abril de 2024. Secretaria
de Finanças.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços Visando a futura e eventual contratação
de empresa para a prestação do serviço de reboque, para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das
Propostas: a partir de 10/04/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/).
Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL
Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov).
Independência/CE, 08/04/2024. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara. O Município de Ocara- CE, através da (o) Fundo Municipal de Saúde por intermédio do (a) Agente de
Contratação, torna publico que a partir do dia 10 de Abril de 2024 a 10 de Abril de 2025, fará realização de credenciamento 0804.01.2024-CP de Laboratório
para realização de exames laboratoriais ao preço da tabela SIA/SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na plataforma m2atecnologia.com.br/ e/ou diretamente na sala da comissão de contratação do (a) Fundo Municipal de
Saúde. O Processo Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, e suas alterações. O Edital e seus anexos encontra-se à
disposição dos interessados na sala da comissão de licitação, na AV. Cel. Joao Felipe, 234 – Centro – Ocara-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário
de expediente. Ocara – CE, 09 de Abril de 2024. Regiane Severiano da Silva – Agente de Contratação
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Chamamento Público Nº. 002.2024. O Município de São Gonçalo do Amarante – CE,
através da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 12/04/2024 a 13/05/2024, estará
recebendo propostas, referentes ao Chamamento Público Nº. 002.2024 cujo objeto é a Seleção de Proposta para a celebração de parceria com o Município
de São Gonçalo do amarante, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução
de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade civil (OSC), visando o
desenvolvimento de escolinhas esportivas nas diversas modalidades esportivas, tais como futebol de campo, futsal, basquete, voleibol e Muay Thai, com
fornecimento de material esportivo para atender a demanda de crianças e adolescentes de 05 a 17 anos entre os meses de junho a novembro de 2024. O
edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude; Site do Portal de Licitações
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará e Site Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE. São Gonçalo do
Amarante – CE, 09 de Abril de 2024. Glaucia Rodrigues da Rocha - Presidente da Comissão de Seleção.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002-2024-PE-SRP LEI Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024
ÀS 09:00 HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR/, ESTARÁ REALIZANDO O INÍCIO DOS
TRABALHOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010101-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS BEBE DESTINADOS AS FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. MAIORES
INFORMAÇÕES VIA PLATAFORMAS: HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR/; HTTPS://WWW.CHORO.CE.GOV.BR/PCA.PHP; HTTPS://
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; LICITACAO@CHORÓ.CE.GOV.BR ; OU PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS. CHORÓ - CE, 10 DE ABRIL DE 2024. ANA PAULA
ESTEVÃO SILVA PREGOEIRA OFICIAL
*** *** ***