DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Município de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que no dia 12 de abril de 2024 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da licitação 
na modalidade Concorrência n° 2023.10.09.30-CP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa 
de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à Localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e  pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 09 de abril 
de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Nota de Cancelamento do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 
2024.04.04.2. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o cancelamento da publicação 
realizada no Diário Oficial do Estado – DOE, no dia 09/04/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.2, cujo objeto é o Registro de Preços para 
futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas pesadas (caminhão Pipa/tanque) de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do 
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Por equívoco no momento da publicação. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 08 de Abril de 2024. Antonio 
Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.09.26.01TP – A Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação referente ao Processo na modalidade Tomada 
de Preços Nº 2023.09.26.01TP, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de reforma da fachada do mercado no município de General 
Sampaio/CE.  FUNDAMENTO LEGAL: art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA REVOGAÇÃO: 04 de abril de 2024. General 
Sampaio-CE, 04 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.09.01/CE. Objeto: Contratação de 
Empresa para Recuperação de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e 
abertura das propostas: 25/04/2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através 
do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito 
à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 09 de abril de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação comunica que a empresa: I C V Construção Civil 
LTDA, apresentou recurso contra sua inabilitação, referente a Concorrência Pública nº 001/2023.03, que trata da contratação de empresa para execução 
dos serviços de reforma de diversas Escolas da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Informamos que, 
a partir da publicação deste comunicado, inicia-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões ao recurso, pelas empresas 
interessadas, nos termos do art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 09 de abril de 2023. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada – Adendo Modificador. O Secretário de Saúde do Município, vem informar que no Edital do 
Pregão Eletrônico N°15.02.01/2024.05/PE para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de medicamentos, material médico-Hospitalar e 
laboratorial para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Amontada, foi feito um adendo modificador que altera o termo de referencia e 
no ETP do Edital em tela, permanecendo a mesma data de abertura, que será no dia 25 de Abril de 2024 às 09h00min horas. As demais cláusulas continuam 
inalteradas. Amontada - CE, 09 de Abril de 2024. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 0304.01/2024, Ref. Concorrência 
Eletrônica nº IN-CE001/24. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa ACS Engenharia E Servicos LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ nº 47.727.887/0001-88, impedida de licitar e contratar com o Município de Independência pelo prazo de 03 (três) meses, em conformidade ao 
artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 166 da Lei Federal nº 14.133/2021. Independência/CE, 08/04/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato 
nº 2022.03.49 – Pregão Eletrônico nº 02.31.01.2022. Contratada: LABORATÓRIO ITÁLIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.340.431/0001-84. Objetivo: 
prorrogação da vigência ao Contrato nº 2022.03.49, conforme preconiza do inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. Prazo de validade: de 28/03/2024 
a 27/03/2025. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Tereza Neuma de Oliveira e Silva. Crato/CE, 28/03/2024
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