DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA 
EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS 
PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª 
REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF, JUNTO AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Decima 
Primeira do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir 
de 18/03/2024. ASSINAM: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – 
CONTRATANTE, e CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO - 
CONTRATADA. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C4C33E82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022/2024 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
N° 022/2024 
  
A Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, pessoa jurídica de direito 
público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito 
municipal Francisco Hermes Nobre no uso de suas atribuições 
legais, torna público o 22º ADITIVO ao Edital de Convocação Nº. 
001/2021 do CONCURSO PÚBLICO: 
  
CONSIDERANDO, o princípio da publicidade norteador da 
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os 
seus atos internos e externos; 
  
CONSIDERANDO, o princípio da legalidade e vinculação aos 
termos do edital do certame. 
  
DECIDE:  
  
Artigo 1º - Decide convocar os aprovados listados abaixo para 
comparecerem munidos das documentações necessárias para sua 
nomeação. Devem comparecer ao setor de pessoal da prefeitura de 
Banabuiú no dia 24 de Abril de 2024, nos horários de 08:00 ao 12:00 
e das 14:00 as 17:00, munidos da documentação exigida no Edital de 
convocação e seus anexos, bem como seus aditivos publicados na 
página da banca examinadora. 
  
Enfermeiro para Atenção Secundária 
02. 
LUCIANA SILVA FIGUEIREDO – CR 
  
Banabuiú, 09 de abril de 2024 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito de Banabuiú 
Publicado por: 
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa 
Código Identificador:9E93C1E3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.04.01.01 
TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2022-TP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 25.433.181/0001-70, OBJETO. CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE 
CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS 
COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula sexta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 27/03/2024. 
ASSINAM: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA 
– 
CONTRATANTE, 
ERICO 
FABIO 
PEREIRA 
JOCA 
- 
CONTRATADA. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6E68667F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.04.01.02 
TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2022-TP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento. 
CONTRATADA: 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI 
EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.433.181/0001-70, OBJETO. 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
NO 
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, 
E 
PROJETOS 
PARA 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS 
FIRMADOS 
COM 
OS 
GOVERNOS 
ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Sexta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
27/03/2024. ASSINAM: FRANCISCO MARCILIO COELHO 
BRITO – CONTRATANTE, ERICO FABIO PEREIRA JOCA - 
CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A4BAA54D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 05.003/2024-CR 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO 
N.º 
05.003/2024-CR. 
A 
Comissão Central de Licitação e pregão da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que se 
encontram abertas as inscriçõespara apresentação de proposta para 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS 
ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSULTAS, 
EXAMES, 
CIRURGIAS 
E 
DEMAIS 
PROCEDIMENTOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
OFTALMOLOGIA, 
APTA 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, 
FRENTE 
A 
DEMANDA 
DE 
PACIENTES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
BANABUIÚ, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS, a 
entrega da documentação deverá ser realizada na Comissão Central de 
Licitação e Pregão no endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, 
Centro, Banabuiú/CE, no horário de 08hs às 17hs ou por meio de 
correspondência 
eletrônica 
a 
ser 
enviada 
para 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br . O edital encontra-se disponível no 
endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, 
e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no 
portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do 
Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php