DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.03.27.01 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.03.27.01 
O Ilmo. Sr. JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.03.27.01, 
HOMOLOGO 
e 
AUTORIZO 
a 
contratação 
da 
empresa 
INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL 
EDUCATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.736.710/0001-73, para 
a aquisição de 07 Kits Inclusão Especial e 01 Kit Saúde Preventiva, 
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, 
destinados aos alunos da rede pública de ensino de Barbalha/CE, pelo 
valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), 
com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no 
artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 10 
de abril de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F9E7C901 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.10.2 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.10.2 
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI, 
DA LEI 14.133/2021 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com 
Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração 
pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados na 
locação de caminhões tipo caçamba e pipa, destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 25 de abril de 2024, a partir das 08:30 
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de 
abril de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: 
https://bllcompras.com, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://barbalha.ce.gov.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de abril de 2024,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FB3F8468 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.10.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.10.1 
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI, 
DA LEI 14.133/2021 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com 
Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração 
pretende realizar acontratação de serviços especializados a serem 
prestados na implantação, treinamento e locação de sistema 
gerenciamento de site oficial, e elaboração do fluxo de contratações, 
incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados às diversas 
Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 24 de abril de 2024, a partir das 08:30 
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de 
abril de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: 
https://bllcompras.com, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://barbalha.ce.gov.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de abril de 2024,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D08D15DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE 
REVALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM 
– 
AVISO 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
APRESENTAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.001 - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa 
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, 
torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a 
análise da(s) validade(s) da(s) proposta(s) de preço(s) da(s) 
empresa(s) 
habilitada(s): 
MARFHYS 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
DE 
EDIFICACOES 
LTDA 
(ME), 
FJ2 
CONSTRUCOES LTDA (ME), CENPEL - CENTRO NORTE 
PROJETOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
(ME), 
CLEZINALDO 
CONSTRUCOES 
LTDA 
(EPP), 
HABITE 
ENGENHARIA 
LTDA 
(ME), 
IMPERIUS 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES LTDA (ME), CONSBRAL CONSTRUCOES & 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CONSTRUVASP 
CONSTRUCOES 
& 
SERVICOS 
LTDA 
(ME), 
VIPON 
EMPREENDIMENTOS LTDA (ME), L S SERVICOS DE 
CONSTRUCOES LTDA (EPP), BARBOSA CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA, ENERGY SERVICOS LTDA (EPP), 
ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA (ME), MASTER 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA 
(ME), 
AGAPE 
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (ME), NORDESTE 
CONSTRUCOES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA 
(EPP), 
ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES 
LTDA (EPP), ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA (EPP), C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA 
DE SERVICOS LTDA (ME), CONSTRUTORA IMPACTO 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
WHIPEC 
EMPRENDIMENTOS 
LTDA 
(ME), 
APLA 
COMERCIO, 
SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (EPP), 
CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA LTDA (ME), ROTEX 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME), R MEIRA 
ENGENHARIA 
LTDA 
(EPP), 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (ME), SERTAO 
CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA (EPP), 
ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMOVEIS 
LTDA 
(ME), 
CONSTRUTORA 
PLATO 
LTDA, 
AGF 
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (EPP), GUANABARA 
CONSTRUCOES,TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (EPP), 
MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME), M5 
CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA (ME), 
CONSTRUTORA 
BORGES 
CARNEIRO 
LTDA, 
CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, F T S SERVICOS DE 
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (EPP), J P SERVICOS