DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436

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Constituição Federal de 1988, e os artigos 8º, inciso I e 9º, inciso II,
da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
partir de 01/04/2024.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por:
Messias de Oliveira Souza
Código Identificador:3EB00580

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 010.2021.03.01.016 – PP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Sra., MARIA CARNEIRO DA
SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO
(ASSISTENTE SOCIAL - PAIF – 30H), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
anterior pactuado, por mais 11 (onze) meses, tendo início na data de
sua assinatura em 14 de dezembro de 2023.

CHOROZINHO-CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:58BC9CBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 011.2021.03.01.016 – PP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Sra., ANA KARINNY HENRIQUE
ALBANO,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS
DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO (ASSISTENTE SOCIAL - PAIF – 20H), como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
anterior pactuado, por mais 11 (onze) meses, tendo início na data de
sua assinatura em 14 de dezembro de 2023.
CHOROZINHO-CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D34825B8

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 011.2021.03.01.016 – PP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Sra., ANA KARINNY HENRIQUE
ALBANO,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS
DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO (ASSISTENTE SOCIAL - PAIF – 20H), como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37
da CF e artigo 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “d” da Lei nº
8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a revisão do valor e a
alteração quantitativa no objeto inicial pactuado, no tocante a inclusão
de serviços para melhor atender as necessidades das famílias
atendidas pelos diversos programas sociais do município de
Chorozinho, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:DC7C8A20

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 012.2021.03.01.016 – PP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Sr., FRANCISCO HEGLAILSON
LOPES SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS
DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO (SUPORTE ADMINISTRATIVO SCFV – 40H),
como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, mediante as
seguintes cláusulas e condições.

Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do
valor do contrato original.

CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)