DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). JAKELINE FREITAS FELINTO, 
inscrito (a) no CPF: 015.218.983-16, para o cargo de provimento em 
comissão de CHEFE DE GABINETE. 
Art. 2º - Fica o (a) Secretário (a) autorizado (a) a responder pela 
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a 
mesma. 
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:71826FAB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – 
Processo 
Originário: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
nº 
2024.03.04.01/INEX/PMC – Procedimento Auxiliar: Chamamento 
Público nº 2024.03.04.01/CPC/PMC – Objeto: Credenciamento de 
pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados na 
área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames 
e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma 
complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Saúde – Credenciada: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS 
DE SAÚDE E HOSPITALAR LTDA – Inapta(s): Não houve – 
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos 
autos do processo – Comunicado: A partir desta publicação, fica 
aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” 
da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo 
será posto à homologação –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D48D3BA5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-002/2024 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM TIPO MICRO ÔNIBUS, ANO DE 
FABRICAÇÃO/MODELO 
(2024), 
PARA 
REALIZAR 
TRANSPORTE DE PACIENTES, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM O MAPP - 5127, 
E, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.04.2024 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.  
  
ANTÔNIO FREIRE BESSA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:5A598013 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2024.04.10.1. O Município de Farias Brito/CE torna público que será 
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, 
tombado sob o n.º 2024.04.10.1. Objeto: Contratação para o 
fornecimento de bombas destinadas ao atendimento das necessidades 
das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 17 
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de 
abril 
de 
2024, 
às 
8h30min, 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao 
Edital 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 10 de abril de 2024. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:055D05AB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA 
AO(S) 
EXTRATO(S) 
DE 
ADITIVO(S) 
CONTRATUAL(IS) 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2024.04.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Aditivo(s) ao(s) Contrato(s) 
n.º 2022.06.01-01, publicado(s) no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará – APRECE, n.º 3224, de 08 de junho de 2023, página 
28, onde se lê: “01 de junho de 2023”, leia-se: “01 de junho de 
2022”, e n.º 3427, de 28 de março de 2024, página 29, onde se lê: “01 
de março de 2024”, leia-se: “04 de março de 2024”. Informações pelo 
email: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 10 de abril de 
2024. Tiago de Araújo Leite – Responsável pela Publicação. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D26474DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA - 04° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
1011.01/2021-PMF/CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO N° 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA - 
04° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1011.01/2021-
PMF/CP. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Meio Ambiente; OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
limpeza pública urbana, bem como limpeza de faixas da praia e rio 
Jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através 
das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no