DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:3F11937D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL NO 002/2024/SMS, DE 27 DE MARÇO DE 2024 
 
RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES E AVALIAÇÃO 
CURRICULAR 
Promove seleção pública para formação de banco de recursos 
humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de 
excepcional interesse público para cargos da administração 
pública municipal de Groaíras-CE. 
  
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas 
atribuições legais, com base no EDITAL Nº 002/2024/SMS, que 
regulamenta o processo seletivo simplificado objetivando a formação 
de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação 
temporária de excepcional interesse público para cargos da 
administração pública municipal de Groaíras-CE, RESOLVE: 
I. Divulgar, em ordem de inscrição, o resultado final das inscrições e 
avaliação curricular, conforme ANEXO I do presente termo.  
. 
  
Groaíras - CE, 10 de abril de 2024 
  
FLÁVIA FERREIRA MELO 
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
  
ANEXO I 
EDITAL 002/2024/SMS 
RESULTADO 
FINAL 
DAS 
INSCRIÇÕES 
E 
ANALISE 
CURRICULAR 
  
01 – FARMACÊUTICO 
Nº NOME 
SITUAÇÃO 
PONTUAÇÃO 
ANÁLISE 
CURRICULAR 
01 FRANCISCO ADAIL MELO RODRIGUES 
JÚNIOR 
DEFERIDO 
2,0 
  
02 – FISIOTERAPEUTA 
Nº NOME 
SITUAÇÃO 
PONTUAÇÃO 
ANÁLISE 
CURRICULAR 
01 BRUNO MENDES MESQUITA 
DEFERIDO 
5,0 
02 ANA MARIA CAVALCANTE MELO 
DEFERIDO 
4,0 
  
03 – PSCICÓLOGO 
Nº NOME 
SITUAÇÃO 
PONTUAÇÃO 
ANÁLISE 
CURRICULAR 
01 FRANCISCO DANIEL FERNANDES MATOS DEFERIDO 
2,0 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:10C16774 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº086/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
 RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 11 de abril de 
2024, para buscar a cota de medicamentos da atenção primária de 
2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 10 de abril de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:AC908041 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº087/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOÃO VICTOR PAIVA AZEVEDO, RG 20085458281, CPF: 
614.489.113-70, Chefe de Vigilância Sanitária da Secretaria 
Municipal de Saúde ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e 
cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de 
Fortaleza -CE, no dia 11 abril de 2024, para tratar de assuntos da 
Vigilância Sanitária. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 10 de abril de 2024. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:6760785B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO