DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
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 ANEXO ÚNICO 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
  
EEF. FRANCISCA CASTELO TEIXEIRA – ST PIÇARREIRA 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0013 
ALANE DOS SANTOS DUARTE 
6º 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AFEAB60F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
CONTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA 004-2024-DE 
 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
CONTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA 004-2024-DE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE 
COMPRAS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E 
DEFINIÇÃO DAS DEMANDAS DAS COTAÇÕES DE BENS, 
PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. 
  
Ao ser identificado “a posteriori” erro formal na publicação do 
EXTRATO DE CONTRATO relativo a DISPENSA ELETRÔNICA 
004-2024-DE, venho através deste fazer a devida correção, conforme 
descrição abaixo: 
  
ONDE SE LER: SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS/ 
FRANCISCO 
RAFAEL 
PARENTE 
TORRES, 
MORADA NOVA-CE, 01 DE ABRIL DE 2025. OLAVO LIMA 
DOS SANTOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/CMMN. 
  
LEIA SE: SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ 
FRANCISCO RAFAEL PARENTE TORRES, MORADA NOVA-
CE, 01 DE ABRIL DE 2024. OLAVO LIMA DOS SANTOS, 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/CMMN. 
  
OLAVO LIMA DOS SANTOS 
Agente de Contratação 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:4D5DA7A6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: 
SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE À RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
SEDUC. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: 
R$ 386.935,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL 
NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 
0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 
2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – 
FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO PJ; FONTE DE RECURSOS: 1111000000 – 
RECEITA 
DE 
IMPOSTOS/1001-000000 
– 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/ SAULO SANTIAGO NATUA, MORADA NOVA-CE. 
  
MORADA NOVA - CE, 09 DE ABRIL DE 2024 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DCE1BBB8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE 
– TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 
20240330-SEJUV. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV. 
CONTRATADA: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA 
- ME, COM SEDE NA RUA ANTONIO SEVERO DE PINHO, Nº 
367, BAIRRO CENTRO, CEP: 63.860-000, MADALENA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
Nº 
13.571.230/0001-52. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
PROCESSO 
LICITATÓRIO: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEJUV. TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO 
DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. DO VALOR GLOBAL: R$ 3.624.827,92 (TRÊS 
MILHÕES 
SEISCENTOS 
E 
VINTE 
E 
QUATRO 
MIL 
OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS 
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 27 812 
0616 1.032 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 
QUADRAS, ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; 
SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 –OUTRAS OBRAS 
E INSTALAÇÕES- FONTES DE RECURSO: 1500000000; 
1701000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A 
CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR 
DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
OZIMAR 
NOGUEIRA 
FREIRE 
– 
SECRETÁRIO MUNICIPAL (PELA CONTRATANTE) / LUIS 
CARLOS RIBEIRO DO VALE – SÓCIO ADMINISTRADOR