DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA JUNTA DE 
SERVIÇO MILITAR DA CIDADE DE NOVA OLINDA-CE, 
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A 
LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM AMPARO NO § 5º DO ART. 
29 DO DECRETO Nº 57.654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966 
(REGULAMENTO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR), 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNA o servidor JUCIVALDO SILVA ALENCAR, 
para exercer a função de SECRETÁRIO DA JUNTA DE 
SERVIÇO MILITAR, do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2024.  
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:D06EFE75 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 842, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO MARCOS RODRIGUES 
CAMELO FILHO, portador do RG nº 34590552000 e inscrito no 
CPF sob nº 665.821.723-87, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1224D225 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 843, DE 010 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
o 
Sr. 
ADRIANO 
RODRIGUES 
CARVALHO, portador do RG nº 20161697261 e inscrito no CPF 
sob nº 884.730.743-00, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), 
vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento 
Institucional e Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2BA3E8D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 844, DE 010 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. AFONSO DE SOUSA ARAÚJO, 
portador do RG nº 001098044345 e inscrito no CPF sob nº 
111.360.733-53, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e 
Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal