DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA nº SI-CP002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA AO 
MUNICÍPIO VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE 
TEM COMO OBJETIVO A CONCESSÃO PÚBLICA PARA 
GESTÃO, 
MODERNIZAÇÃO, 
OTIMIZAÇÃO, 
EXPANSÃO, 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E 
SUSTENTABILIDADE 
AMBIENTAL 
DA 
REDE 
DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br 
- www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 10 de abril de 2024.  
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:32A5F033 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SS-
PE007/2023.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
– 
SS-
PE007/2023.02 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-
PE007/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
MÉDICO HOSPITALARES, DESTINADOS À SECRETARIA DE 
SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-
CEO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, CENTRAL 
DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-CAF E VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, A QUAL INCLUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS 
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, COMO TAMBÉM, 
MATERIAIS 
MÉDICO 
HOSPITALARES 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS 
EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.057. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.99. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - EPP 
R$ 38.615,10 (TRINTA E OITO MIL E 
SEISCENTOS E QUINZE REAIS E DEZ 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
JOÃO 
LUIZ 
NOGUEIRA DE DEUS. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOISA 
REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 09 de abril de 2024 
 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:E401A97B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE005/2024 
 
A SECRETRIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna 
público que realizará as 09:00, do dia 25 de abril de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº SS-PE005/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES ODONTOLÓGICOS E DIVERSOS, COM VISTA 
A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE 
SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO 
BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 10 de abril de 2024. 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -  
Pregoeira 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:3424171D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ FORTUNA LIRA, portador do CPF 
nº 155.133.193-49 e RG nº 798.660 do cargo comissionado de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS-I - Grupo Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias Assessorias do SAAE - Categoria 
Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 
2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russa 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:A72F866C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas