DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO FLAVIO GOMES DIOGO, 
portador do RG nº 2009099091288 e inscrito no CPF nº 072.192.193-
00, ao cargo de provimento comissionado de DIRETOR DE 
CULTURA (CDA II), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4163B99C 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SC-DL001/2024 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, torna público que realizará as 
11:00, do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SC-DL001/2024. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços 
Técnicos de Assessoria em Projetos Culturais durante formação, 
inscrição, acompanhamento, aprovação, condução e conclusão dos 
processos administrativos para implementação de projetos 
culturais, orientação, treinamento e assessoria sobre como acessar 
processos de editais e outros termos de fomento a nível nacional, 
afim de pleitear recursos financeiros para realização de projetos 
de incentivo à cultura por meio Secretaria de Cultura de Nova 
Russas. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, 
Nova 
Russas 
- 
Ce 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920.  
  
Nova Russas/CE, 10 de abril de 2024.  
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:8B51364B 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SC-DL001/2024 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, torna público que realizará as 
11:00, do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SC-DL001/2024. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços 
Técnicos de Assessoria em Projetos Culturais durante formação, 
inscrição, acompanhamento, aprovação, condução e conclusão dos 
processos administrativos para implementação de projetos 
culturais, orientação, treinamento e assessoria sobre como acessar 
processos de editais e outros termos de fomento a nível nacional, 
afim de pleitear recursos financeiros para realização de projetos 
de incentivo à cultura por meio Secretaria de Cultura de Nova 
Russas. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, 
Nova 
Russas 
- 
Ce 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920. Nova Russas/CE, 10 de abril de 2024.   
 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:8331F91F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE023/2022.04 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE023/2022.04 
  
A Secretaria de Educação do município de Nova Russas, torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GM-
PE023/2022.04, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE023/2022, cujo objeto é a 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO DAS 
DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: 
MK 
SERVIÇOS 
EM 
CONSTRUÇÃO 
E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; 
  
VALOR MENSAL: valor global de R$ 257.000,00 (duzentos e 
cinquenta e sete mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 11 de abril de 2024 a 11 de abril de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS - Secretaria de Educação; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MAURÍCIO GOMES 
COELHO.  
  
Nova Russas/CE, 01 de abril de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:26697080 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE006/2024 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
através 
do(a) 
seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE006/2024. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVRO PARA EDUCAÇÃO FÍSICA 
DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS 
DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º 
ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS. 
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 10 de abril de 2024.  
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:3C773FAE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - SI-CP002/2024 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, 
através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará no 
dia 26 de abril de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico