DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:0202CC54

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.04.08 - 001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a senhora PÂMELA RAQUEL DE LIMA, CPF:
049.819.983-50, do cargo em comissão de GESTORA, no âmbito da
Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Previdência Social.
Art. 2º Qualquer ação, sem prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;
Art. 3º Fica terminantemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para promoção política partidária e/ou pessoal;
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08
de abril de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:E7A8BA88

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024,
PROCESSO Nº 2024.04.11.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
015/2024
PROCESSO
Nº
2024.04.11.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 24 de
abril
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
015/2024, Processo nº 2024.04.11.01. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de limpeza, higienização, copa
e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro – CE. O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 11 de abril de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:5BA86F0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
PROCESSO Nº 2024.04.10.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
014/2024
PROCESSO
Nº
2024.04.10.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 24 de
abril
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material de construção para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 11 de abril de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:B528C6D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de
Licitação N.º 2024.04.01ADM. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO
E
PERMANENTE
DE
INFORMATICA
(TECLADO,
MOUSE,
FONTE,
SSD
E
SERVIDOR),
ATENDENDO O INTERESSE E RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, de interesse da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de Potengi, no
Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos.
Favorecida: P P MOREIRA ALENCAR, inscrita no CNPJ sob nº
17.704.496/0001 – 87, no valor de R$ 16.388,00 (dezesseis mil
trezentos e oitenta e oito reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Potengi/CE,
10 de abril de 2024.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:4BDF4079

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade de
Licitação nº 12.009/2024 - SEDET. Contratante: Secretaria do
Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do
contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.009/2024 -
SEDET: nº 202403260002-SEDET – Valor global: R$ 400.000,00 –
Contratada: M Show Produções e Eventos LTDA, através de sua
representante
legal,
a
Sra.
Kamilla
Pinheiro.
Unidade
Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e
Turismo. OBJETO: contratação de atração de renome nacional
(Murilo Huff) para realização do Quixadá Junino 2024, no dia 29 de
maio de 2024, na praça José de Barros de Responsabilidade da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico E Turismo do Município
de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 4 meses, a partir da data da
assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário,
Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato:
08 de abril de 2024.