DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme 
de Lima e Jailson Rodrigues de Oliveira. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:6B282EA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.20.2.1 - SEDAMA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2024.03.20.2.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.03.20.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e a empresa J & J 
ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 
52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de Serviços a serem 
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos 
Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 
14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente 
de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.960,00 (nove mil 
novecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) 
meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Jailson Rodrigues de 
Oliveira. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E2D20088 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.20.3.1 - SME 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2024.03.20.3.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.03.20.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal da 
Educação e a empresa J & J ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de 
Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para 
elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas 
conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de 
interesse da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). 
Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia 
Cândido de Oliveira Gonçalves e Jailson Rodrigues de Oliveira. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C3AF494D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.13.4.1 - SEFIN 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2024.03.13.4.1 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.13.4. Fundamento da Contratação: Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a 
empresa J & J ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de Serviços a serem 
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos 
Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 
14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e 
Orçamento de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 11.400,00 
(onze mil e quatrocentos reais). Valor Mensal: R$ 950,00 
(novecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) 
meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Jailson 
Rodrigues de Oliveira.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:180E6156 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.13.3.1 - SMS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2024.03.13.3.1 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.13.3. Fundamento da Contratação: Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa J & J ASSESSORIA E SERVIÇOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
52.898.535/0001-25. 
Objeto: 
Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria 
para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas 
técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas 
contratações de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de 
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 11.400,00 (onze mil e 
quatrocentos reais). Valor Mensal: R$ 950,00 (novecentos e 
cinquenta reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. 
Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Jailson Rodrigues de 
Oliveira. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2E087822 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.13.2.1 - SMAS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2024.03.13.2.1 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.13.2. Fundamento da Contratação: Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria 
Municipal de Assistência Social e a empresa J & J ASSESSORIA E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. 
Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e 
consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e 
justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a 
regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de 
Assistência Social de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Valor Mensal: R$ 950,00 
(novecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) 
meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Jailson Rodrigues de 
Oliveira. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:6F6382C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO 
TERMO DE ADITIVO E PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL 
DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL JUNTO AO SAAE 
(SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) NO DISTRITO 
DE LAGOINHA, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. 
  
O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Quixeré-
CE, no uso de suas atribuições, publica ERRATA junto ao 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE