DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
sas: 
4.4.90.51.00. 
Assina 
pela 
Contratante: 
VALDERI 
FERNANDES DE ARAÚJO. Assina pela Contratada: Marciano 
Ferreira de Freitas. Data da Assinatura: 10.04.2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Valderi Fernandes de Araujo 
Código Identificador:2298346E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE 
RUSSAS. A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de 
Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a 
licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001.27.03.2024-SEMUS, critério de julgamento MENOR PREÇO 
POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO 
NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS 
DE 
SAÚDE 
COORDENADAS 
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 
14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas/CE, 
10 de Abril de 2024.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO  
Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas. 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:DE69BBB6 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.06.12.2023-SEMED 
 
O Pregoeiro da Comissão Permanente do Município de Russas – CE, 
no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o 
inciso XX do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 tendo cumprido todas as 
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA, resolve por ADJUDICAR o presente 
processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
002.06.12.2023-SEMED, 
em 
favor 
dos 
vencedores: 
01.C.D.A SOMBRA - ME - CNPJ:21.460.680/0001-04 
(LOTES: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11) 
  
02.MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ:02.347.734/0001-
77 
(LOTE 04) 
  
Russas (CE), 23 de Janeiro de 2024. 
  
RAFAEL FÉLIX DE LIMA 
Pregoeiro do Município de Russas  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:08893AC2 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.06.12.2023-SEMED 
Os (as) Secretários (as) de: SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
(SETAS); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS (SEINFRA); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); 
SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE 
(SEMA); 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
(SEAGRI); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); 
PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
(PGM); 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE 
(SECULTE); 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO (SEDEAC); 
SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV); FUNDO MUNICIPAL 
DE 
PREVIDENCIA 
SOCIAL 
(RUSSASPREV); 
E 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), 
no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de 
Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, 
cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA, resolve porHOMOLOGAR o 
presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.12.2023-DIV, para que 
produza os devidos efeitos legais e jurídicos, em favor dos 
vencedores: 
  
01.C.D.A SOMBRA - ME - CNPJ:21.460.680/0001-04 
(LOTES: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11) 
  
02.MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ:02.347.734/0001-
77 
(LOTE 04) 
  
Russas-CE, 23 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar 
Órgão Gerenciador 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:8B701628 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.12.2023-SEMED 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
(SEMUS); 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
(SETAS); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS (SEINFRA); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); 
SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE 
(SEMA); 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
(SEAGRI); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); 
PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
(PGM); 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE 
(SECULTE); 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO (SEDEAC); 
SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV); FUNDO MUNICIPAL 
DE 
PREVIDENCIA 
SOCIAL 
(RUSSASPREV); 
E 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN).