DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
CONTRATADA: C.D.A SOMBRA ME / CNPJ: 21.460.680/0001-
04; MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA / CNPJ: 02.347.734/0001-
77 
  
DATA DA ATA: 25 de Janeiro de 2024. 
  
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 3.386.432,29 (Três milhões, 
trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e 
vinte e nove centavos) 
  
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO / MARIA VIEIRA LIMA COELHO / ALINE DOMINGOS 
MATOS ARAÚJO / GUILHERME CORDEIRO DA COSTA/ JOSÉ 
VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA / ECSON TORRES DE 
MEDEIROS / ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES / TICIANA 
SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU / PAULO HENRIQUE LIMA 
CASTELO/ ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA / FRANCISCO 
GILVAN GONÇALVES DA SILVA / FRANCISCO FRANCINER 
LOURENÇO LIMA / ARI CÉLIO RÉGIS MENDES / LIVYANE 
DA SILVA NOGUEIRA / LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES 
SOMBRA / CPF: 787.439.823-87 E JARBAS ALVES GONZAGA / 
CPF: 618.523.923-04 
  
RUSSAS-CE, 25 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar 
(órgão Gerenciador) 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:C600DC0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RECISÃO DO TERMO ADITIVO 
CONTRAUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, através da 
Previdência Social do município torna público o extrato de rescisão do 
primeiro termo aditivo do contrato n° 0623021PREV, decorrente do 
processo licitatório n° 27.01.2023.02-CD, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE INTERNET REFERENTE 
A 30MB, COM DISPONIBILIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) 
HORAS POR DIA, DURANTE TODOS OS 07(SETE) DIAS DA 
SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO 
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS 
NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE 
TÉCNICO, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES. A rescisão se dá 
em virtude da conclusão do processo licitatório de pregão eletrônico 
n°27.11.2023.01-PE, com vistas a contratação do mesmo objeto. 
  
CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATADO(A): R LIMA DE MACEDO- ME, CNPJ Nº 
21.319.733/0001-63 
  
INICIO DA RECISÃO: 01/04/2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:77F948AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 169/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.435, de 12 de maio de 
2015, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA 
MACHADO, para exercer em comissão o cargo de Secretária 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CFEF8EDA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 070/2024 DE 23 DE FEVEREIRO 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, 
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, mat. 5933, 
CPF 173.717.163-53, RG 20221450217 SSPDS-CE, residente na Rua 
Cel Pio Gadelha nº 4232, Centro, Tabuleiro do Norte-CE, lotado na 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para efetuar 
viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do 
município junto a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do 
Estado do Ceará, no dia 26 de fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), 
correspondente aos dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza-CE. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:14FF8DC2