DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 071/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora ROCICLEIDE MARIA DA SILVA, Gerente de 
Núcleo de Benefícios Socioassistenciais, mat. 3834, RG 98097145859 
– SSPDS-CE, CPF 636.898.473-20, residente no Sítio Genipapeiro – 
Zona Rural, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 
efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar do “Seminário Estadual 
de abertura do Curso de Formação Continuada de Conselheiros 
Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do 
Ceará”, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Desembargador Moreira, 
2807, Dionísio Torres, no dia 27 de fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
106,00 (cento e seis reais), referente a 01 (uma) diária, no valor 
unitário de R$ 106,00 (cento e seis reais), correspondente ao dia em 
que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, 
na cidade de Fortaleza – Ceará. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5CB1F35F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 072/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
a 
servidora 
GERLIANE 
FREIRE 
DA 
SILVA, 
Coordenadora de Gestão do Trabalho, mat. 5891, CPF 946.466.353-
72, RG 2006098037358 – SSPDS-CE, residente à Rua Batista Maia, 
nº 4828, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do “Seminário 
Estadual de abertura do Curso de Formação Continuada de 
Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do 
Adolescente do Ceará”, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes 
da 
Assembleia 
Legislativa 
do 
Estado 
do 
Ceará, 
na 
Av. 
Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, no dia 27 de 
fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observada a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023 efetuar o pagamento no valor global de R$ 
150,50 (cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 150,50 (cento e cinquenta reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8F018C2E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 073/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o servidor HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA 
SILVA, Motorista A/B, mat. 5598, CPF 004.986.492-02, RG 
3042880 SSP-RR, residente à Rua Raimundo Pinto, nº 2155, lotado 
na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, conduzindo servidoras para participar do “Seminário 
Estadual de abertura do Curso de Formação Continuada de 
Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do 
Adolescente do Ceará”, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes 
da 
Assembleia 
Legislativa 
do 
Estado 
do 
Ceará, 
na 
Av. 
Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, no dia 27 de 
fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observada a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023 efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C04C7E1A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 074/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: