DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Designar a servidora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, 
Conselheira Tutelar, mat. 5993, RG 2001010130453 – SSPDC-CE, 
CPF 816.826.463-00, residente na Rua Germano Noronha nº. 4108, 
Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 
efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do “Seminário 
Estadual de abertura do Curso de Formação Continuada de 
Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do 
Adolescente do Ceará”, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes 
da 
Assembleia 
Legislativa 
do 
Estado 
do 
Ceará, 
na 
Av. 
Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, no dia 27 de 
fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5805DDE3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 075/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto 
à Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, no 
dia 26 de fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,10 (quinhentos e noventa 
e cinco reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DD2EF6C4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 076/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
a 
servidora 
MARIA 
WANDERLEIDE 
PESSOA 
CHAVES, Auxiliar Administrativo, mat. 5686, RG 20151892835 
SSP-CE, CPF 285.519.583-72, residente na Rua Manoel Lourenço, nº 
73, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 
efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar do Seminário Estadual 
do PAA – Leite, no Teatro Nila Soárez, na Avenida Almirante 
Maximiniano da Fonseca nº 1395, Luciano Cavalcante, no dia 28 de 
fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:37D5BCB1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 077/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o servidor ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA DA 
COSTA, Coordenador Técnico, mat. 0659, CPF 669.014.993-53, RG 
98097144070-2ª VIA – SSPDC-CE, residente a Rua João Maria de 
Freitas, nº 118, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-Ce, lotado na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Brasília-DF, para tratar de assuntos do Município junto ao Ministério 
do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate a Fome, nos dias 
28 e 29 de fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observada a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
602,00 (seiscentos e dois reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor 
unitário de R$ 301,00 (trezentos e um reais), correspondente aos dias