DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
 Convenente: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS 
RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA, pessoa 
jurídica de direito privado, associação privada sem fins lucrativos, 
inscrita no CNPJ n° 23.499.883/0001-21. 
  
Objeto: ADITIVAR o VALOR TOTAL previsto na Cláusula 
Terceira do Termo de Fomento nº 002/2024, em R$ 67.800,00 
(sessenta e sete mil e oitocentos reais), passando a ter como valor 
anual, o valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), a 
ser pago em parcelas mensais no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil 
reais), conforme preconiza a Lei Municipal nº 1.440, de 04 de abril de 
2024 
  
Vigência do Termo de Fomento: 12 (doze) meses.  
  
Data de assinatura: 10 de abril de 2024. 
  
Fundamentação: Lei 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Municipal 
n° 1.341 de 19 de dezembro de 2022 e Lei Municipal nº 1.440, de 04 
de abril de 2024. 
  
Dotação Orçamentária: 04.541.0391.2.086.0000 - Manutenção do 
Fundo Municipal de Meio Ambiente, elemento n° 3.3.50.43.00 - 
Subvenções Sociais. 
  
Valor total: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). 
  
Signatários: José Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal 
de Meio Ambiente e Reginaldo Raimundo de Sousa – Presidente da 
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre – 
ASCAMARVA. 
  
JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA 
Secretário Municipal de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:60E867A9 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MANOEL HONORIO DUARTE NETO 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, 
DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente    
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:9032EC67 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MANOEL HONORIO DUARTE NETO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, 
DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença 
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:AECE5C5E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ARAÇAS, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:925F5AA7 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ARAÇAS, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:EFD8B1B3 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2024.11.04.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.11.04.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de implantação de melhorias habitacionais para o 
controle da doença Chagas no Município de Várzea Alegre – CE, de 
acordo com Convênio FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL nº 
934372/2022, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
a 
empresa 
G. 
F. 
EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta em R$ 
2.957.691,54 (dois milhões novecentos e cinquenta e sete mil 
seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos, de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e 
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido 
Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 05 de Abril de 
2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 05 de Abril de 2024. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:17CE088B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.11.08.1