DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 07 de março de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:43EDC1F7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 129/2024 DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de
2009, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o senhor VERIDIANO DE SOUZA para exercer
em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na
Secretaria de Educação Básica – SEMEB, pertencente à Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:1CA1C9AB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 137/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar o Art. 2º da Portaria Nº 039/2024, que trata da
designação da senhora RAELLY MAGALHÃES LIMA como
responsável pelo Controle de Transportes da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de abril do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 02 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D3C55E17

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
08.04.01/2024 - SEOSP. objeto: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS
LUBRIFICANTES
E
AFINS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE,
tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira
comunica aos interessados que no dia 24 de abril de 2024 as
09h00min
horas
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Agente de contratação/ Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:B129B4AF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE SUBVENÇÃO N° 001/2024

Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o “Amigos do Pepe” –
Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°
07.539.273/0001-58.

Convenente: “Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos
Animais, pessoa jurídica de direito privado, associação privada sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 428.103.918/0001-85.

Objeto: Concessão de subvenção ao Grupo de Ajuda e Amparo aos
Animais – AMIGOS DO PEPE, ofertada em parcelas pelo Poder
Executivo, visando o apoio às atividades da Associação, que
desenvolve excelente papel em defesa dos animais no âmbito do
Município de Várzea Alegre/CE.

Vigência do Termo de Fomento: Até 31 de dezembro de 2024.

Fundamentação: Lei Municipal nº 1.356, de 16 de fevereiro de 2023
e Lei Municipal nº 1.435, de 04 de abril de 2024.

Dotação Orçamentária: 13.01 – Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, 18.541.0391.2.076.0000 - Manutenção das atividades da
Secretaria de Meio Ambiente, 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais.
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Signatários: José Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Léa Arlete Soares Bezerra – Presidente do
“Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.

JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA
Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BE4BEBBD

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
N° 002/2024

1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2024 que entre si celebram o
Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
de Várzea Alegre - ASCAMARVA.

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°
07.539.273/0001-58.