DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.11.08.1. Objeto: Serviços de engenharia para execução das
obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no
Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio
FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL nº 934369/2022, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor: a empresa G F EMPREENDIMENTOS LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 2.400.018,50 (dois milhões
quatrocentos mil dezoito reais e cinqüenta centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu
objeto ao respectivo vencedor. Maria Angelita Ferreira da Silva -
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da
Homologação e Adjudicação: 22 de Março de 2024. Elonmarcos
Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Várzea Alegre – CE, 22 de Março de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9B55E5FF

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2024.03.12.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede
Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de
Várzea Alegre - CE., conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ROYAL SERVICE
LTDA inscrito no CNPJ nº 39.659.097/0001-84 classificado no lote
01 - Rota: Baixio Verde - Escola do Canindezinho., no valor global de
R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), lote 02 - Mameluco -
Escola do Riacho Verde, no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos
e quarenta mil reais), de conformidade com o Mapa de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao(s) respectivo vencedor. Angela
Maria Bernardino - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de
Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 03 de Abril de
2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.

Várzea Alegre – CE, 03 de Abril de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:176BD5AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.223, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:

Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social no valor
de R$ 890.382,85 (oitocentos e noventa mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), para atender os dispêndios na forma que
indica a seguir:

18
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT
VALOR (R$)
1802
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

13 392 0307 2.107
Gestão e Manutenção das Atividades do Setor Cultural – LC 195/2022 Lei Paulo Gustavo

33.50.41.00
Contribuições
Fonte: 1715000000
Fonte: 1716000000

1.000,00
1.000,00
33.90.48.00
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
Fonte: 1715000000
Fonte: 1716000000

5.339,68
10.421,26
33.90.93.00
Indenizações e Restituições
Fonte: 1715000000
Fonte: 1716000000

100,00
100,00

TOTAL GERAL...........................................R$
17.960,94

Fonte: 1715000000 – Transf. Setor Cultural LC 195/2022 Audiovisual
Fonte: 1716000000 – Transf. Setor Cultural LC 195/2022 Demais Setores da Cultura

18
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT
VALOR (R$)
1802
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

13 392 0307 2.108
Gestão e Manutenção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

33.50.41.00
Contribuições
Fonte: 1749000000

100.000,00
33.50.43.00
Subvenções Sociais
Fonte: 1749000000

10.000,00
33.90.31.00
Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras
Fonte: 1749000000

10.000,00
33.90.39.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte: 1749000000

10.000,00
33.90.48.00
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
Fonte: 1749000000

340.541,91

TOTAL GERAL...........................................R$
470.541,91

Fonte: 1749000000 – Outras Vinculações de Transferências

21
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN
VALOR (R$)
2101
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN